Página 389 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de February de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 648 389 13 - 994.09.233198-6 (0994943.5/6-00) - Agravo de Instrumento - Jacupiranga - Relator Marino Neto - Agravante: Prefeitura Municipal de Cajati - Agravado: Sofia P. Januaria da Silva - Advogado: Leandro Ricardo da Silva (OAB: 180090/SP) 14 - 994.09.233227-0 (0994912.5/5-00) - Agravo de Instrumento - Jacupiranga - Relator Marino Neto - Agravante: Prefeitura Municipal de Cajati - Agravado: Joel Miranda de Oliveira - Advogado: Leandro Ricardo da Silva (OAB: 180090/SP) 15 - 994.09.233298-2 (0994644.5/1-00) - Agravo de Instrumento - Pederneiras - Relator Marino Neto - Agravante: Prefeitura Municipal de Pederneiras - Agravado: Edson Antonio de Lima - Advogado: Daniel Massud Nachef (OAB: 147011/SP) - Advogado: Reinaldo Antonio Aleixo (OAB: 82662/SP) 16 - 994.09.233359-4 (0994545.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Pederneiras - Relator Marino Neto - Agravante: Prefeitura Municipal de Pederneiras - Agravado: Dalva S. de S. Apolinari - Advogado: Daniel Massud Nachef (OAB: 147011/SP) 124 - 994.09.233489-6 (0994733.5/8-00) - Processo Cautelar - São Paulo - Relator Osvaldo Palotti Junior - Requerente: Cut Central Unica dos Trabalhadores - Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Marcelo Marcos Armellini (OAB: 133060/SP) - Advogado: Mario de [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho (OAB: 65315/SP) 169 - 994.09.235236-0 (0991058.5/5-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Osvaldo Palotti Junior - Agravante: Federaçao Brasileira de Vela e Motor - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Monique Gomes Nemezio (OAB: 242404/SP) - Advogado: Maria Angelica Picoli (OAB: 99347/SP) 472 - 994.09.235259-9 (0991041.5/8-00) - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator Gonçalves Rostey Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo das Execuçoes Fiscais da Comarca de Presidente Prudente - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) 100 - 994.09.235428-1 (0991133.5/8-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Marino Neto - Agravante: Digimagem Medicina Diagnostica Ltda - Agravado: Diretor do Departamento de Arrecadaçao e Cobrança da Secretaria Municipal de Finanças do Municipio de Sao Paulo - Agravado: Diretor da Divisao de Lançamento Cobrança e Parcelamento da Secretaria Municipal de Finanças do Municipio de Sao Paulo - Advogado: Jose Roberto Martinez de Lima (OAB: 220567/SP) - Advogado: Rodrigo Maito da Silveira (OAB: 174377/SP) 17 - 994.09.235477-3 (0991204.5/2-00) - Agravo de Instrumento - [Conteúdo removido mediante solicitação] Barreto - Relator Marino Neto - Agravante: Prefeitura Municipal de Suzanapolis - Agravado: Joao da Silva Lourenço - Advogado: Ricardo Luis Aroni (OAB: 212827/SP) 18 - 994.09.235736-1 (0991828.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Relator Marino Neto - Agravante: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Agravado: Carlos Alberto Fernandes - Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954/SP) 1 - 994.09.235800-1 (0991781.5/4-00) - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator Marino Neto - Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: MM Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Presidente Prudente - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) 2 - 994.09.236160-4 (0991526.5/1-00) - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator Marino Neto - Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Presidente Prudente - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) 446 - 994.09.236162-0 (0991528.5/0-00) - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator Gonçalves Rostey Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Presidente Prudente - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) 126 - 994.09.238962-3 (0988304.5/1-00) - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Marino Neto Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Agravado: Clea Ribeiro da Silva - Advogado: Elisabeth Monique Voelin (OAB: 78730/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Bicheri (OAB: 184572/SP) 73 - 994.09.239184-9 (0988694.5/0-00) - Mandado de Segurança - Itapevi - Relator Marino Neto - Impetrante: Prefeitura Municipal de Itapevi - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Itapevi - Advogado: Patrick Oliver de Camargo Scheid (OAB: 201830/SP) 19 - 994.09.239321-0 (0988832.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator Marino Neto - Agravante: Esporte Clube Xv de Novembro - Agravado: Prefeitura Municipal de Jau - Advogado: Carlos Rafael Pavanelli Batocchio (OAB: 217204/SP) Advogado: Rubens Contador Neto (OAB: 213314/SP) 74 - 994.09.239394-9 (0988766.5/9-00) - Mandado de Segurança - Itapevi - Relator Marino Neto - Impetrante: Prefeitura Municipal de Itapevi - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Itapevi - Advogado: Patrick Oliver de Camargo Scheid (OAB: 201830/SP) 483 - 994.09.241325-3 (0979664.5/2-00) - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Relator Gonçalves Rostey - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Agravado: Carrasco & Sangrador S/c Ltda - Advogado: Angela Cristina Marinho Puorro (OAB: 66706/SP) 20 - 994.09.241337-7 (0979652.5/8-00) - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Relator Marino Neto - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Agravado: Componentes Eletronicos Joto Ltda - Advogado: Angela Cristina Marinho Puorro (OAB: 66706/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º