Página 2223 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de December de 2018

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2223 534 - 0004932-80.1998.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de Avare - Apelado: Pedro J Domingues Filho - Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador) 535 - 0039420-47.2002.8.26.0000 - Processo Físico (991.02.039420-0) - Apelação / Remessa Necessária - Santos Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Citrovita Agro Industrial Ltda - Advogado: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 096054/SP) (Fls: PROC) - Advogado: Fernanda Vaz Pacheco de Castro (OAB: 155882/SP) (Fls: 32v) 536 - 9000509-67.1998.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Dixie Toga S/A Advogado: Rodrigo Panizza Siqueira (OAB: 173927/SP) - Advogado: Rodrigo Panizza Siqueira (OAB: 173927/SP) - Advogado: Luiz Carlos Andrezani (OAB: 81071/SP) - Advogada: Hilda Akio Miazato Hattori (OAB: 111356/SP) 537 - 2234252-84.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Silvana Malandrino Mollo - Agravante: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Agravado: ELGEX COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) 538 - 9000510-52.1998.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Dixie Toga S/A Advogado: Rodrigo Panizza Siqueira (OAB: 173927/SP) - Advogado: Rodrigo Panizza Siqueira (OAB: 173927/SP) - Advogada: Hilda Akio Miazato Hattori (OAB: 111356/SP) (Fls: 27) - Advogado: Luiz Carlos Andrezani (OAB: 81071/SP) (Fls: 27) 539 - 2240600-21.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Silvana Malandrino Mollo - Agravante: Município de Jarinu - Agravado: Nilo Nogueira da Cunha (Espólio) - Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP) 540 - 0016372-81.2009.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Jorge Badim - Advogada: Karen Graziela Pinheiro Marques (OAB: 151445/SP) 541 - 9237361-12.2003.8.26.0000 - Processo Físico (991.03.097475-6) - Apelação / Remessa Necessária - Indaiatuba Relator Silvana Malandrino Mollo - Revisor Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Concrepav S/A Engenharia de Concreto - Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP) (Fls: proc) - Advogado: Lilian Candello Salvadori (OAB: 123382/SP) - Advogado: Simone Borelli Liza (OAB: 103115/SP) (Fls: 120) Advogado: Rosimar de Fátima Lopes (OAB: 191061/SP) - Advogado: Spencer Alves Catulé de Almeida Júnior (OAB: 073438/ SP) - Advogada: Maria Silvia de Oliveira (OAB: 90784/SP) 542 - 1056171-85.2017.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator Silvana Malandrino Mollo - Embargte: Banco Itaú S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Advogado: Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB: 148512/RJ) - Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Advogada: Francesli Aparecida Seno Franceschi (OAB: 81644/SP) 543 - 0199555-23.2008.8.26.0000 - Processo Físico (994.08.199555-5) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Silvana Malandrino Mollo - Agravante: Marimex Despachos Transportes e Serviços Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos Advogada: Priscila Faricelli de Mendonça (OAB: 234846/SP) (Fls: 408) - Advogado: Paulo Rogerio Sehn (OAB: 109361/SP) (Fls: 408) - Advogado: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP) - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) 544 - 2230025-51.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cajamar - Relator Silvana Malandrino Mollo - Agravante: Município de Cajamar - Agravado: MARCOLINO TEIXEIRA - Advogado: Marcio [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP) 545 - 9193804-72.2003.8.26.0000 - Processo Físico (991.03.017212-9) - Apelação - Campinas - Relator Silvana Malandrino Mollo - Revisor Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Nelson Leite Filho - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Os Mesmos - Interessado: Prefeito do Município de Campinas - Advogado: Edson Vilas Boas Orrú (OAB: 136208/SP) (Fls: proc) - Advogado: Antonio Caria Neto (OAB: 077984/SP) - Advogado: Newton Brasil Leite (OAB: 040233/ SP) (Fls: 9) - Advogado: Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Advogado: Nada Consta (OAB: 000099/AA) 546 - 9090024-19.2003.8.26.0000 - Processo Físico (991.03.059348-0) - Apelação - Santos - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Rodrimar S/A Transportes Equipamentos Industriais e Armazéns Gerais - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Marco Antonio Negrão Martorelli (OAB: 027263/SP) (Fls: 15) - Advogado: José Alberto Clemente Júnior (OAB: 114729/SP) - Advogado: Santiago Moreira Lima (OAB: 021066/SP) (Fls: proc) 547 - 1037324-52.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - São Paulo - Relator Silvana Malandrino Mollo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Ricardo Marcitelli [Conteúdo removido mediante solicitação] e outro - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Gustavo Luis do Carmo Duarte (OAB: 255742/SP) (Fls: 77) - Advogado: Fernando Carlos Lopes [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 154715/SP) (Fls: 19) - Advogado: Douglas Bueno Barbosa (OAB: 206415/SP) (Fls: 19) - Advogada: Juliana Khzouz Tosi (OAB: 206151/SP) (Fls: 19) - Advogada: Aline Carolina Andreoli (OAB: 277396/SP) (Fls: 19) - Advogado: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) (Procurador) (Fls: 85) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º