Página 843 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de December de 2014

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 843 Marques - Advs: Fabia Maschietto (OAB: 160381/SP) - Christiani Aparecida Cavani (OAB: 133720/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0157072-02.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barra Bonita - Agravante: Banco BMG S/A - Agravado: Eulina [Conteúdo removido mediante solicitação] Dias - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rodrigo de Barros (OAB: 222057/SP) - Mariana Carizia Di Muzio (OAB: 301160/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0157235-79.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Silvana Pessoa de Oliveira - Agravado: Banco Panamericano S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0157235-79.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Silvana Pessoa de Oliveira - Agravado: Banco Panamericano S/A - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0157618-27.2008.8.26.0002/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Carlange Agência de Viagens e Turismo Ltda - Embargdo: Cleusa Maria Piauhi (Justiça Gratuita) - 1. Fls. 264/267: Comprovada a renúncia, por meio do documento de fls. 265/267, e decorrido o prazo previsto no artigo 45 do Código de Processo Civil sem que a mandante, Carlange Transportadora Turística Ltda ME, providenciasse a constituição de outro advogado para assumir o patrocínio da causa em seu favor, providencie a Secretaria às devidas anotações, lembrando que a recorrente permanecerá sem qualquer intimação até a regularização de sua representação processual. Proceda-se à intimação deste despacho também em nome dos advogados egressos, Dr. Antonio F. Martinho e Dra. Andréia Anália Alves. 2. Fls. 269: Anote a Secretaria a renúncia ocorrida, observando que a recorrida, Cleusa Maria Piauhi, continua representada nos autos (fls. 10). - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP) - Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP) - Aldrim Buttner Fialdini (OAB: 187020/SP) Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0157825-81.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Aerolineas Argentinas S/A - Apelante: C V C Serviços Agencia de Viagens Ltda - Apelado: Gabriela Maria Carvalho Feijó (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria das Candeias Carvalho Feijó - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Maria das Candeias Carvalho Feijo (OAB: 182073/SP) (Causa própria) - - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0157825-81.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Aerolineas Argentinas S/A - Apelante: C V C Serviços Agencia de Viagens Ltda - Apelado: Gabriela Maria Carvalho Feijó (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria das Candeias Carvalho Feijó - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso adesivo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Maria das Candeias Carvalho Feijo (OAB: 182073/SP) (Causa própria) - - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0157864-53.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embgte/Embgdo: Banco do Brasil S/A Embgdo/Embgte: Neuza Chagas Lemos - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Marcelo Ruli (OAB: 135305/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0160277-39.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Guararapes - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Fernando Rosa Miranda - Agravado: Cecilia Kusunoki Minuzzo dos Santos - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Rogério [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Oliveira Sacchi (OAB: 155852/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0162820-15.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jorge Aguedo de Jesus Peres de Oliveira - Embargdo: Banco Fibra S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Lauro Ishikawa (OAB: 143195/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB: 103650/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0163674-34.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Ednildo Paz (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da legitimidade da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e da Tarifa de Emissão de Carnê (TEC), nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Sérgio Nascimento (OAB: 193758/SP) - Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0171949-78.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kelly Ingrid Joao Lopes - Agravado: Banco Santander do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Daniel Jovanelli Junior (OAB: 212731/SP) - Sergio Luiz Fernandes Luccas (OAB: 285188/SP) - Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB: 101180/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0186473-80.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Adelmar de Almeida - Agravado: Antonia Ianez Louzada Guiguer - Agravado: Antonio Kechichian - Agravado: Claudio Heracles Colmenero Peres - Agravado: Mario Sergio Matheus dos Santos - Agravado: Rutemar Matheus dos Santos - Ante o exposto, não conheço do presente agravo, porque interposto após a publicação da questão de ordem julgada pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça no agravo 1.154.599/SP. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado do v. acórdão e encaminhem-se os autos ao juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Teresa Cristina Cruvinel Santiago (OAB: 237746/SP) - Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º