Página 1776 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de December de 2014

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1776 144279/SP) - Advogado: Jose Eduilson dos Santos (OAB: 181996/SP) 0377703-22.2009.8.26.0000 (994.09.377703-0) - Apelação - Barra Bonita - Relator: Des.: Maurício Fiorito, Revisor: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Claudionor dos Santos Vasques - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Barra Bonita - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Barra Bonita - Apelado: Claudionor dos Santos Vasques - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso da autora e Negaram provimento ao recurso do Município, vencido o relator sorteado, Des. Maurício Fiorito que declara. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Jose Eduilson dos Santos (OAB: 181996/SP) - Advogado: Andre Pedro Bestana (OAB: 144279/SP) 0377902-44.2009.8.26.0000 (994.09.377902-5) - Apelação - Marília - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia - Apelado: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia Emdurb - Negaram provimento ao recurso. V. U. Declara voto o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Koiti Hayashi (OAB: 139537/SP) 0377927-57.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Luiz Lazaro de Oliveira Garcia - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado, Des. José Luiz Germano que declara. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP) - Advogada: Betsaba de Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693/SP) Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Luiz Marcondes Rodrigues (OAB: 168801/SP) 0378833-47.2009.8.26.0000 (994.09.378833-4) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Maurício Fiorito, Revisor: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Antonia Neves Munhoz da Silva - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado que provia parcialmente. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Gisele B C Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP) - Advogado: Luciana Saraiva Dametto (OAB: 183709/SP) - Advogado: Maristela Borelli Magalhaes (OAB: 211949/SP) 0379281-20.2009.8.26.0000 (994.09.379281-1) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Tamibra Comercio Imp Exportaçao Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado, Des. Maurício Fiorito que declara. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) 0386441-96.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Intermodal Engenharia S C Ltda - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado, Des. José Luiz Germano que declara. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. Advogado: Sonia A M Reis Stipp Luque (OAB: 64482/SP) - Advogado: Ricardo Cheruti (OAB: 290006/SP) - Advogado: . 0477451-28.1998.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelado: Ibecasa Bras Sa Const. Imóveis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: André Salles Barboza (OAB: 244572/SP) (Procurador) (Fls: 63) 0496307-35.2001.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelado: Embrac Construções e Comércio Ltda - Apelado: Ervino Camargo - Apelado: Lucinda Terezinha Sebold Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: André Salles Barboza (OAB: 244572/ SP) 0500020-03.2005.8.26.0278 - Apelação / Reexame Necessário - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Rodolfo César Milano Apelante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Carlos Dolacio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Monaco (OAB: 34015/SP) - Advogado: Flavio Shimabukuro (OAB: 202345/SP) - Advogada: Mônica Aparecida do Nascimento Nozuma (OAB: 234826/SP) 0500039-73.2006.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Americana - Apelado: Francisco Pinto Duarte Filho - Por maioria de votos, mantiveram, qual lançado, o aresto de folhas 67 a 75, vencido o 3º juiz. - Advogada: Caroline Martins Reis (OAB: 222713/SP) 0500052-05.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F. Leite Fihlo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP) (Procurador) (Fls: 11) 0500074-32.2011.8.26.0480 - Apelação - Presidente Bernardes - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes - Apelado: Ilezio Aparecido Zanoni - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cesar Augusto de Arruda Mendes Junior (OAB: 149876/SP) (Procurador) (Fls: 22) 0500181-09.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Marini e Santos Ltda - Adiado. Adiado a pedido do 2º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) 0500199-56.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Torino Negocios e Participaçoes Ltda (Atual Denominação) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) - Advogado: Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB: 137399/SP) Advogada: Marilia de Prince Rasi Faustino (OAB: 275520/SP) (Fls: 25) 0500219-21.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: O Moinho Hotel e Cantina Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Malaquias [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior (OAB: 284487/SP) - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º