Página 1104 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de December de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1104 Ltda - Apelado: Subprefeito de Campo Limpo - Homologaram a desistência do Recurso formulada pela parte recorrente.v.u. Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP) - Advogado: Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB: 231380/SP) - Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) 0024099-17.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Eduardo Moreira Dardaqui (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso, v.u. - Advogada: Fernanda Emilia Bastos (OAB: 95874/SP) (Fls: 16) - Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 0103008-76.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Aparecido Artur Rodrigues - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Carlos Augusto Latorre Soave (OAB: 60805/SP) 0182088-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Maville Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Secretário do Meio Ambiente do Município de Jacareí - Julgaram prejudicado o agravo. V. U. - Advogada: Renata Bellei Rocha (OAB: 225066/SP) 0188041-34.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Compomade Componentes de Madeiras Ltda - Agravado: Chefe do Posto Fiscal - Pf10 da Delegacia Regional Tributária - Drt/ 7 - Julgaram prejudicado o agravo. V. U. - Advogado: Cassiano Teixeira P Goncalves D’abril (OAB: 137546/SP) 9241645-87.2008.8.26.0000 (992.08.005423-3) - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Ricardo Anafe, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apte/Apdo: Rodovias Integradas do Oeste Sa - Apte/Apdo: Adauto Tobias Pontes - Deram provimento em parte aos recursos, v.u. - Advogada: Luciana Takito Tortima (OAB: 127439/SP) - Advogado: Lineu Ronaldo Barros Processamento 7º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 7º GRUPO DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2012 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. EUTÁLIO PORTO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) EMERSON DE [Conteúdo removido mediante solicitação] CHICOLI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ERBETTA FILHO, SILVA RUSSO, CARLOS GIARUSSO SANTOS, RODRIGUES DE AGUIAR, GERALDO XAVIER, JOÃO ALBERTO PEZARINI, ARTHUR DEL GUÉRCIO, OSVALDO CAPRARO, FRANCISCO OLAVO, ROBERTO MARTINS DE [Conteúdo removido mediante solicitação], RODRIGO ENOUT, BEATRIZ BRAGA, OCTAVIO MACHADO DE BARROS e MOURÃO NETO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) JARBAS GOMES e FLÁVIO CUNHA DA SILVA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0070529-30.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Impetrante: Prodoctor Rx Marketing Farmaceutico Ltda - Impetrado: Exmo Senhor Desembargador Relator - Julgaram carecedor de ação. V.U. Advogada: Patrícia Fudo (OAB: 183190/SP) - Advogada: Flavia Maria de Morais Geraigire Clapis (OAB: 155879/SP) 0088521-38.2011.8.26.0000 - Ação Rescisória - São Paulo - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar, Revisor: Des.: Eutálio Porto - Autor: Prefeitura Municipal de São Paulo - Réu: Sindicato dos Hospitais Clínicas Casas de Saúde Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado de São Paulo - Interessado: REDE D’OR SÃO LUIZ S/A - Adiado. Adiado pelo 4º juiz e após, vista ao 12º juiz. (Fica admitida como assistente a Rede Do´r São Luiz S/A sem objeção do Procurador do Município). Advogado: Celso Augusto Coccaro Filho (OAB: 98071/SP) - Advogada: Fabiana Torres de Aguiar (OAB: 299252/SP) - Advogado: Eduardo Simões Fleury (OAB: 273434/SP) - Advogada: Maria Rosário Gomes da Rocha (OAB: 157136/SP) - Advogado: Rodrigo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Lazaro Pinto (OAB: 235177/SP) - Advogado: Antonio Lopes Muniz (OAB: 39006/SP) - Advogado: Eduardo José de Oliveira Costa (OAB: 162880/SP) 0203152-92.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Eutálio Porto - Embargante: Liquigás Distribuidora S/A (Atual Denominação) - Embargado: Prefeitura Municipal de Paulínia - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Alcides Jorge Costa (OAB: 6630/SP) - Advogado: André Luiz Fonseca Fernandes (OAB: 158041/SP) - Advogada: Mariana Bessa Cappello (OAB: 284464/SP) - Advogada: Reimy Helena R Sundfeld Di Tella Ferreira (OAB: 100867/SP) 0253948-87.2011.8.26.0000 - Ação Rescisória - Aparecida - Relator: Des.: Osvaldo Capraro, Revisor: Des.: Francisco Olavo - Autor: José Maria Barbosa - Réu: Prefeitura Municipal de Aparecida - Retirado de pauta. - Advogado: Celso Rosa de Siqueira (OAB: 248831/SP) 0539889-55.2010.8.26.0000 (990.10.539889-8) - Ação Rescisória - Barra Bonita - Relator: Des.: Silva Russo, Revisor: Des.: Rodrigues de Aguiar - Autor: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita - Réu: Carlos Roberto André Bispo - Por maioria, julgaram procedente a ação rescisória, vencidos o 5º e o 15º juiz, que declarará. - Advogado: Andre Pedro Bestana (OAB: 144279/SP) Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 16ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2012 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º