Página 470 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de December de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 470 SUBSEÇÃO IV INTIMAÇÕES DE DESPACHOS SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REC AOS TRIB SUP DO 5 AO 8 GRUPO DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO - SALA 109 EM 02/12/2009 ARAÇATUBA APELAÇÃO SEM REVISÃO 745.416.5/0 - ARAÇATUBA - RELATOR: ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - APDO(S): OSMAR DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] - (D12) .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARIO DE CAMPOS SALLES - SALA:109. 745.692.5/8 - ARAÇATUBA - RELATOR: ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA APDO(S): ESPORTE CLUBE CORINTIANS DE ARAÇATUBA - (D12) .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUCIANA MARQUES FERRAGINI - SALA:109. 750.177.5/0 - ARAÇATUBA - RELATOR: ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - APDO(S): IMOBILIARIA PIRES LTDA - (D12) .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARIO DE CAMPOS SALLES E . - SALA:109. 750.178.5/4 - ARAÇATUBA - RELATOR: ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - APDO(S): IMOBILIARIA PIRES LTDA - (D12) .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARIO DE CAMPOS SALLES E . - SALA:109. 750.562.5/7 - ARAÇATUBA - RELATOR: ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA APDO(S): ANSELMO SCARPINO - (D12) .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARIO DE CAMPOS SALLES - SALA:109. 752.278.5/5 - ARAÇATUBA - RELATOR: ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - APDO(S): MARIA DE FATIMA SILVA - (D12) .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUCIANA MARQUES FERRAGINI E . - SALA:109. 753.678.5/8 - ARAÇATUBA - RELATOR: ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - APDO(S): NELSON SANTANA - (D12) .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARIO DE CAMPOS SALLES - SALA:109. 760.573.5/5 - ARAÇATUBA - RELATOR: ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA APDO(S): JONAS DE OLIVEIRA - (D12) .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARIO DE CAMPOS SALLES - SALA:109. 787.650.5/4 - ARAÇATUBA - RELATOR: RODRIGO ENOUT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA APDO(S): COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇOES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS - (D12) .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): FÁBIO HENRIQUE NAGAMINE E VALDECIR ANTÔNIO LOPES (PROC FLS 25) - SALA:109. 891.587.5/0 - ARAÇATUBA - RELATOR: ERBETTA FILHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBA - APDO(S): SANTINA IZIDORO DOS SANTOS - (D12) .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUCIANA MARQUES FERRAGINI - SALA:109. 891.590.5/3 - ARAÇATUBA - RELATOR: ERBETTA FILHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - APDO(S): ORGANIZAÇAO COMERCIAL E IMOBILIARIA MAUÁ S A - (D12) .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUCIANA MARQUES FERRAGINI E . - SALA:109. APELAÇAO COM REVISÃO 757.711.5/9 - ARAÇATUBA - RELATOR: ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA E ELDER THEREZA - APDO(S): ELDER THEREZA E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - (D22).., NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ALLI MOHAMAD ABDO E MARCO AURELIO SERIZAWA YAMANAKA E FERNANDO RISTER DE [Conteúdo removido mediante solicitação] LIMA - SALA:109. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 703.806.5/4 -01 - ARAÇATUBA - RELATOR: ANELISE SOARES - EBGTE(S): BANCO NOSSA CAIXA S/A - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - (D12) .., NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAIS (PREFEITURA E BANCO). (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): CARLOS JOSÉ MARCIERI E LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS JÚNIOR E EDILENE COSTA FERREIRA - SALA:109. ARARAQUARA APELAÇAO COM REVISÃO 675.705.5/4 - ARARAQUARA - RELATOR: FERRAZ DE ARRUDA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º