Página 2758 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de November de 2016

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 2758 Jose de Oliveira - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Claudemir Luiz da Silva - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Marcos Correa - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Rafael Gerber Hornink (OAB: 210676/SP) - Jose Guilherme Santoro Caldari (OAB: 145886/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0025943-10.2010.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Marcio Vanderson de Oliveira - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advs: Lauriani Baldini Franca Zeotti (OAB: 342793/SP) - 4º Andar Nº 0039846-68.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Santo André - Impette/Pacient: Gerson Mendes Merces - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - NÃO CONHECERAM DA ORDEM impetrada em prol de Gerson Mendes Mercês. V.U. - 4º Andar Nº 0040984-70.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Wilson Roberto Barboza - Magistrado(a) Machado de Andrade - Não conheceram da impetração. V.U. - 4º Andar Nº 0042784-36.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner - Paciente: Ricardo Henrique [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 4º Andar Nº 0042896-05.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Davidson Augusto Louredo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - NÃO CONHECERAM DA ORDEM impetrada em prol de Davidson Augusto Louredo. V.U. - 4º Andar Nº 0045435-41.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio - Paciente: Sadrak Marques [Conteúdo removido mediante solicitação] - Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - 4º Andar Nº 0047636-06.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impette/Pacient: Sara Camargo de Melo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Conheceram parcialmente da impetração e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - 4º Andar Nº 0050421-37.2013.8.26.0002/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Bernardo Romitti - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitaram os embargos. V.U. Esteve presente a Advogada Dra. Luiza Carlucci. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Oliveira Ribeiro Filho (OAB: 234073/SP) - Celso Sanchez Vilardi (OAB: 120797/SP) - 4º Andar Nº 0050894-05.2015.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marcelo dos Santos - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advs: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0053021-32.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Atibaia - Sindicado: Saulo Pedroso de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Prefeito do Município de Atibaia) - Magistrado(a) Marcos Correa - Determinaram o arquivamento dos presentes autos de inquérito policial, ressalvadas as disposições do artigo 18 do Código de Processo Penal.(VU) - 4º Andar Nº 0053195-41.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Taquaritinga - Impetrante: Éverton Faria Simei Impetrante: Carlos Augusto Machado - Paciente: Jose Roberto Domingues Gomes - Magistrado(a) Marcos Correa - Nos termos do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte, INDEFERIRAM LIMINARMENTE a impetração.(VU) - 4º Andar Nº 0054036-36.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Impette/Pacient: Vanderlei de Carvalho - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Não conheceram. V. U. - 4º Andar Nº 0054152-42.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Jardel Rodrigues da Silva - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Não conheceram. V. U. - 4º Andar Nº 0054663-40.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Jaguariúna - Impetrante: Diogo Pedra Mendes Paciente: Claudir Floriano Ribeiro - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - 4º Andar Nº 0055118-05.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Cubatão - Impette/Pacient: Thiago Silverio Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Não conheceram. V. U. - 4º Andar Nº 0055177-90.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: Pedro Luiz Viviani - Paciente: Vanderley Pires - Magistrado(a) Marcos Correa - Nos termos do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte, INDEFERIRAM LIMINARMENTE a impetração.(VU) - Advs: Pedro Luiz Viviani (OAB: 128511/SP) - 4º Andar Nº 0055188-22.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Dorival Camargo de Oliveira - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Indeferiram LIMINARMENTE A ORDEM impetrada em prol de Dorival Camargo de Oliveira. V.U. - 4º Andar Nº 0055466-23.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sumaré - Impette/Pacient: Adilson Luiz Xavier Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Não conheceram. V. U. - 4º Andar Nº 0055967-74.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Jundiaí - Impette/Pacient: Fabiano Coelho Pinto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º