Página 628 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de November de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2000 628 DE LUIZ CARLOS VILHENA DE FREITAS - Vistos. Lavre-se o termo de penhora conforme determinado as fls.105, primeiro parágrafo. Int. - ADV: JAIRO ASSIS DE OLIVEIRA (OAB 32947/SP), ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB 295067/SP), ADRIANO MARQUES (OAB 208968/SP) Processo 1001774-04.2015.8.26.0073 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Vistos. Apresente a estimativa do bem em cinco dias. Int. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP) Processo 1002031-29.2015.8.26.0073 - Outras medidas provisionais - Liminar - Carmen Navarro Anselmo - Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo - Vistos. Ante os documentos trasladados a fls. 67/76, determino a intimação pessoal do inventariante Nélson Anselmo (fls. 76), com endereço indicado a fls. 67, para que providencie a habilitação do espólio da requerente, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da ação. Int. - ADV: EDUARDO CAPELIN KAGAWA (OAB 342870/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP) Processo 1002063-34.2015.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A Eduardo de Jesus Ramos - Vistos. Fls.73: diga o executado. Int. - ADV: NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), NATALIA EMY ISHIHARA LUNGHINI (OAB 314863/SP) Processo 1002151-72.2015.8.26.0073 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Fundação Regional Educacional de Avaré - Frea - Vistos. Defiro a citação por edital com o prazo de 30 dias. Apresente a requerente a respectiva minuta em cinco dias. Int. - ADV: FREDERICO DE ALBUQUERQUE PLENS (OAB 92781/SP), NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP) Processo 1002184-62.2015.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Auto Peças Brasilia Ltda Epp - Vistos. Fls.25 - Defiro. Expeça-se ofício, conforme requerido. Int. - ADV: ALAN GARCIA (OAB 345678/SP), JONATAS JOSE SERRANO GARCIA (OAB 299652/SP) Processo 1002184-62.2015.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Auto Peças Brasilia Ltda Epp - Vistos. Fls.25 - Defiro. Expeça-se ofício, conforme requerido. Int. - ADV: ALAN GARCIA (OAB 345678/SP), JONATAS JOSE SERRANO GARCIA (OAB 299652/SP) Processo 1002332-73.2015.8.26.0073 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Wilson dos Santos - Vistos. Fls.130 - Defiro. Expeça-se expeça-se mandado, conforme requerido, após o pagamento da diligencia do oficial de justiça em cinco dias.. Int. ADV: ROSANGELA PAULUCCI PAIXAO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 60315/SP) Processo 1002365-97.2014.8.26.0073 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - JOSÉLIA GODOY DE CASTRO - MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, solicitando a liberação dos honorários periciais (fls. 179/180), ante a apresentação do laudo pericial. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FABIANA ENGEL NUNES (OAB 314494/SP), EDSON DIAS LOPES (OAB 113218/SP) Processo 1002385-54.2015.8.26.0073 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - M.R.N.A. - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls.127/135 no efeito devolutivo. Ao apelado para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 dias. Com a apresentação, ou decorrido o prazo,inclusive de recurso adesivo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP), TIAGO CARREIRA (OAB 279690/ SP), ROSIMEIRI COSTA (OAB 331140/SP) Processo 1002469-55.2015.8.26.0073 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - Bradesco Cartões S/A - Vistos, Aprovo a minuta do Edital, autorizando a serventia a proceder aos ajustes necessários. Após o depósito referente à publicação na imprensa oficial, expeça-se edital nos termos da minuta de fls 99, bem comprove o autor a publicação na imprensa local, observando-se o prazo disposto no artigo 232, III, do CPC. Int. - ADV: ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP) Processo 1002546-64.2015.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Credito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Cristiane Fernandez [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] e outro - Cristiane Fernandez [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Vistos. Concedo o prazo de 5 dias para a executada complementar o depósito para incluir os valores das custas processuais e honorários advocatícios. Após, comprovada a complementação, será apreciado o pedido de parcelamento. Int. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), CRISTIANE FERNANDEZ [Conteúdo removido mediante solicitação] DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 314978/SP) Processo 1002557-93.2015.8.26.0073 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Credito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Cristiane Fernandez [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] e outro - Cristiane Fernandez [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de embargos por parte da requerida Marceli Guido Gonçalves. Int. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), CRISTIANE FERNANDEZ [Conteúdo removido mediante solicitação] DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 314978/SP) Processo 1002582-43.2014.8.26.0073 - Monitória - Cheque - GUERRA E GUERRA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME - ROMULO VINICIUS DA SILVA DIAS EPP - VISTOS, Trata-se de Ação Monitória ajuizada por GUERRA E GUERRA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA -ME em desfavor de ROMULO VINICIUS DA SILVA DIAS EPP, visando o pagamento da soma em dinheiro apontada na inicial. Instruiu o pedido com os documentos de fls.19/23. Esgotadas as tentativas de localização do requerido, este foi citado por Edital. Transcorrido o prazo legal sem apresentação de contestação, foram os autos encaminhados à Defensoria Pública, que, na função de curador especial, apresentou contestação a fls. 147/149. É O RELATÓRIO. D E C I D O. Como se observa, os documentos que instruem a inicial comprovam a efetiva prestação de serviços e a existência do débito em questão. A contestação genérica do curador especial, despida de qualquer elemento de prova, não tem o condão de afastar a pretensão inicial. Acolho, pois, o pedido, constituindo-se, de pleno direito, o título executivo judicial em favor do autor. Arcará o requerido com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o débito. Com o transito em julgado desta sentença, começará a fluir o prazo a que alude o artigo 475-J do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação, já que o pagamento depende apenas de cálculos aritméticos e, passados mais de seis meses do trânsito, independentemente de nova intimação, não havendo provocação, os autos deverão ser remetidos ao arquivo. P.R.I. - ADV: FLAVIO HENRIQUE SILVEIRA CLIVATI (OAB 147524/SP), CARLOS FERNANDO DE MELLO (OAB 216272/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002751-93.2015.8.26.0073 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Conceição Aparecida Alves da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 204/212 em ambos os efeitos. Ao apelado para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 dias. Com a apresentação, ou decorrido o prazo, inclusive de recurso adesivo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] JACOB DA ROCHA (OAB 195600/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 1002783-35.2014.8.26.0073 - Monitória - Cheque - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA - Vista Para o(a) autor(a) manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, diante da(s) pesquisa(s) de endereço(s) de pág. 117/122. - ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º