Página 606 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de November de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 606 Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Apelado: L D L Industria e Comercio de Componentes Eletronicos Ltda - Advogado: Umberto Squillaci Junior (OAB: 79459/SP) - Advogado: Alessandra de Cassia Valezim (OAB: 113170/SP) 120 - 0200611-91.2008.8.26.0000 (994.08.200611-9) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Silva Russo - Apelante: Julio Roberto Siqueira Cardoso - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Advogado: Marcus Ap Albano (OAB: 59210/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Jose Rodini (OAB: 137113/SP) 121 - 0201489-16.2008.8.26.0000 (994.08.201489-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Encol S A - Engenharia Comercio e Industria - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Advogado: Cassia Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116221/SP) 122 - 0211244-64.2008.8.26.0000 (994.08.211244-0) - Apelação - Serra Negra - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Serra Negra - Apelante: Roberto Bonaldo - Apelado: Roberto Bonaldo - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia de Serra Negra - Advogado: Ana Lucia da C Topan Padula (OAB: 152310/SP) - Advogado: Roberto Bonaldo (OAB: 116726/SP) 123 - 0213185-49.2008.8.26.0000 (994.08.213185-1) - Apelação - Santos - Relator Silva Russo - Apelante: Navbrokers Comercial Agenciamento Transp e Afretamentos Ltda - Apelante: Valdenei Ferreira Alves de Jesus - Apelante: Sandra Ferreira Alves de Jesus - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Jorge Luiz da Costa Joaquim (OAB: 130719/SP) Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) 124 - 0218396-66.2008.8.26.0000 (994.08.218396-7) - Apelação - Suzano - Relator Rezende Silveira - Revisor Arthur Del Guércio - Apelante: Polimix Concreto Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Suzano - Advogado: Adilson de Castro Junior (OAB: 18435/PR) - Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP) 125 - 0503513-28.2007.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Apelado: Berenice Adlung Cruz Confecções Me - Advogado: CARLOS AUGUSTO DORATHIOTO (OAB: 58198/SP) (Procurador) (Fls: 13) 126 - 0503533-19.2007.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Apelado: Claudio Marino Me - Advogado: CARLOS AUGUSTO DORATHIOTO (OAB: 58198/SP) (Procurador) (Fls: 15) 127 - 0505073-43.2006.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Alfredo Miguel Haddad (E outros(as)) e outro - Advogada: WANIA QUEIROZ SETA (OAB: 77976/SP) - Advogado: LAUDEVI ARANTES (OAB: 182200/SP) 128 - 0505525-06.2006.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A - Advogada: Adriana Felipe Capitani Caboclo (OAB: 157931/SP) Advogada: ELISÂNGELA SALOMON CARREIRO (OAB: 186856/SP) (Fls: 112) 129 - 0506216-60.2007.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Luiz Jose Capistrano (Espólio) - Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP) 130 - 0507095-06.2010.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano - Apelado: Ceesp - Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A - Advogada: ELAINE DOS SANTOS ROSA (OAB: 150611/SP) 131 - 0508100-61.2007.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto - Semae - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habiticional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Advogada: ELLEN CRISTHINE DE CASTRO (OAB: 198729/SP) - Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS (OAB: 201647/SP) - Advogado: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB: 200832/SP) (Fls: 24V) - Advogado: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB: 129121/SP) (Fls: 24V) 132 - 0513929-76.2006.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Francisco Antonio Aidar - Advogada: FERNANDA RICCI RODRIGUES DE SCARPA (OAB: 108775/SP) (Procurador) 133 - 0601278-64.2007.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Cia Brasileira de Imoveis e Constr - Apelado: Luiz de Fatima Paixao - Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho (OAB: 272882/SP) (Procurador) - Advogada: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/SP) (Procurador) 134 - 9058825-66.2009.8.26.0000 (994.09.028671-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Arthur Del Guércio Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Maria dos Anjos Felicia - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Advogado: . 135 - 9058887-09.2009.8.26.0000 (994.09.029491-8) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Arthur Del Guércio Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Antonio Carlos Ribeiro da Cruz - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Advogado: . 136 - 9066436-75.2006.8.26.0000 (994.06.077599-3) - Apelação - Catanduva - Relator Erbetta Filho - Apelante: Banco Itau S A - Apelado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Advogado: Eladio Silva (OAB: 250453/SP) - Advogado: Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP) - Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º