Página 315 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de October de 2021

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 315 1500203-62.2020.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500203-62.2020.8.26.0558; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LETICIA APARECIDA RODRIGUES; Advogada: Luciana da Costa Garcia (OAB: 314029/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500228-22.2021.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500228-22.2021.8.26.0435; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: BEATRIZ SOARES DE BRITO; Advogado: Celso Rodrigues Junior (OAB: 144524/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1503189-83.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503189-83.2019.8.26.0344; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: LUIS CARLOS RIBEIRO RICARDO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1503362-79.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503362-79.2020.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: PATRICK MARQUES SANTOS; Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP); Advogado: Victor Capusso Velloso (OAB: 449223/SP) 0000514-82.2018.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000514-82.2018.8.26.0628; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Douglas do Nascimento; Advogado: Custodio Manoel Nunes (OAB: 296403/SP) (Defensor Dativo) 1500923-37.2021.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500923-37.2021.8.26.0544; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: LUIZ FELIPE SANTOS DOS PASSOS e outro; Advogado: Paulo Cesar Rodrigues (OAB: 181848/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1004538-72.2018.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1004538-72.2018.8.26.0229; Assunto: Estelionato; Apte/Apdo: Francis Vieira [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Pablo Francisco dos Reis (OAB: 39051/PE); Advogado: Marta Saymar Rodrigues Amando (OAB: 39955/PE); Advogado: Paulo Henrique Brito da Silva (OAB: 51578/BA); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501647-19.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501647-19.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: EZEQUIEL PENHA BORGES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 99/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501440-66.2021.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501440-66.2021.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ERICK DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público); Requerido: Ministério Público do Estado de São Paulo 1502116-98.2020.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502116-98.2020.8.26.0099; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: W. M. de O.; Advogada: Jaqueline Leite Braga de Oliveira (OAB: 327700/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. 0001578-12.2018.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001578-12.2018.8.26.0537; Assunto: Receptação; Apelante: Matheus de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1502128-15.2019.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502128-15.2019.8.26.0272; Assunto: Crimes contra a Fauna; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Reginaldo de Carvalho; Advogada: Laura Guerreiro (OAB: 332662/SP); Advogado: Andre Luis Rodrigues Gonçales (OAB: 317659/SP) 1500182-44.2021.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º