Página 983 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de October de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 983 Ramos Mello Camargo (OAB: 330896/SP) - Advogado: Guilherme de Azevedo Camargo (OAB: 239073/SP) - Advogada: Ana Lucia Ceolotto Guimaraes (OAB: 73179/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0044778-13.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Elaine Bertollo Camara e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) (Procurador) (Fls: 75) - Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 23) 0044782-50.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Silvana da Silveira Coelho e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/ SP) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Advogada: Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) 0045523-90.2011.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Rosangela Aparecida de Lima e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) (Procurador) (Fls: 93) - Advogado: Ricardo Martins Sartori (OAB: 147280/ SP) 0046392-87.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargda: Maria Gonçalves Ferreira (Justiça Gratuita) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) - Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 0046413-97.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Emilia Bueno Kammer e outros - Negaram provimento aos recursos, considerado interposto o oficial.V.U. - Advogado: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) 0047826-71.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Embargte: Manufatura de Brinquedos Estrela S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Ademir Buitoni (OAB: 25271/SP) - Advogado: Fabio Marcos Pataro Tavares (OAB: 208094/SP) - Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) 0047892-57.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Elineide Fernandes da Silva Oliveira (Justiça Gratuita) e outros - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Silvio Macedo de Freitas Barbosa (OAB: 215117/SP) - Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) (Procurador) (Fls: 135) 0047978-27.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Embargte: Presidencia da Camara Municipal de Sao Paulo - Embargte: Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Embargdo: Ricardo Teixeira Minei - Rejeitaram os embargos e indeferiram o recebimento como conflito de competência. V.U. - Advogada: Carolina Canniatti Ponchio (OAB: 247170/SP) - Advogada: Andrea Rascovski Ickowicz (OAB: 130317/SP) - Advogado: Ricardo Vila Nova Silva (OAB: 221752/SP) 0050426-37.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cicero Firmino de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Reucurso oficial não provido e recurso voluntário provido em parte. V.U. - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) (Fls: 6) 0053111-17.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa Apelante: Jorge Luiz de Faria e outros - Apelado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Lucia Helena de Carvalho Rocha (OAB: 257004/SP) (Fls: 58) - Advogada: Juliana Leme [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador) 0054157-06.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Agravante: Enxxe Bijoux Comercio de Acessorios Ltda - Agravado: Procurador da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso, revogando o efeito suspensivo concedido anteriormente. V.U. - Advogado: Fernando Rodrigues Horta (OAB: 25568/ SP) - Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP) - Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) 0055729-32.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Embargte: Divina Terezinha Ferro (Justiça Gratuita) - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Ciaf - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 27) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Barreira Oliveira Gondim (OAB: 300894/SP) (Procurador) 0059447-37.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco - Embargte: Rogério Yoshiaki Kusaka - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada: Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 143578/SP) 0062261-39.2011.8.26.0576 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Geni Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º