Página 246 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de October de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 246 564.01.2012.018255-1/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Leandro Silva Rocha; Advogado: Luiz Fernando Munhos (OAB: 189847/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0018957-35.2013.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 001895735.2013.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diego Henrique da Silva Fernandes; Advogado: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0019082-29.2011.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 132.01.2011.0190825/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Vilma Raquel de Oliveira Freitas; Advogado: Carlos Gomes Coimbra (OAB: 112367/SP) (Defensor Dativo); 0019154-05.2011.8.26.0362; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0019154-05.2011.8.26.0362; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Leandro Rodrigues Barbosa; Advogada: Ana Paula de Castro Martini (OAB: 135981/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0019171-92.2012.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001917192.2012.8.26.0269; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Francisco Batista de Oliveira Filho; Advogada: Daniela Oliveira Wey (OAB: 197259/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0019297-86.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 0019297-86.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wesley Lima Fonte; Advogado: Geraldo Cardoso da Silva (OAB: 77642/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0019462-75.2010.8.26.0362; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0019462-75.2010.8.26.0362; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: José Rafael da Silva; Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0021158-88.2011.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0021158-88.2011.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcos Fernando da Silva; Advogado: Vinicius Palombarini Antunes (OAB: 286386/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0021330-49.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 0021330-49.2013.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: R. F. de O.; Advogado: José Rodrigues Umbelino Filho (OAB: 2657/AC); 0022372-63.2010.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0022372-63.2010.8.26.0269; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Angelo de Goes; Advogada: Ana Rita Menin Machado (OAB: 269342/SP) (Defensor Dativo); 0022445-42.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0022445-42.2012.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Marcos Paulo Coutinho Peruzzo; Advogado: ‘Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0022504-93.2011.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 002250493.2011.8.26.0590; Assunto: Furto; Apelante: Edmilson Correia Paz; Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0022757-76.2012.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0022757-76.2012.8.26.0451; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Paulo Henrique Sampronha; Advogado: Luiz Alberto da Cruz (OAB: 152607/SP); Advogado: Marden Aimola de Feiria (OAB: 322830/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0022783-23.2012.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 002278323.2012.8.26.0565; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Ericson Ceccaci dos Santos; Advogada: Alessandra Lacerda Silva (OAB: 179110/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0026130-23.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0026130-23.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Wellington Rodolfo Machado; Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/ SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0029558-47.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 0029558-47.2012.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ruria Garcia de Vasconcelos; Advogada: Rose Silva (OAB: 177416/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0033906-61.2012.8.26.0001; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 003390661.2012.8.26.0001; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: J. A. da S.; Advogado: Marcos Figueiredo Martins (OAB: 122951/SP) (Defensor Dativo); 0034858-87.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 0034858-87.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Leandro de Jesus Medeiros; Advogado: Manoel Machado Pires (OAB: 204821/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0035000-96.2011.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 003500096.2011.8.26.0577; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Valdir Torres de Alencar; Advogado: Alberto Carlos Lopes Chaves Corrêa (OAB: 248001/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º