Página 555 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de September de 2020

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 555 2210003-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro de Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000112-94.2020.8.26.0407; Violação aos Princípios Administrativos; Agravante: Ricardo Rived Garcia; Advogado: Eliakim Nery [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 357960/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2210004-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro de Santana do Parnaíba; 3ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1003923-84.2020.8.26.0529; Oncológico; Agravante: Município de Santana de Parnaíba; Advogado: Paulo Danilo Tromboni (OAB: 102037/SP); Agravado: Sergio Mirandola; Advogado: Rodney Serretiello (OAB: 276851/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2210005-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1530669-16.2019.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravada: Odete Xavier de Oliveira (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2210027-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Petição Cível; 1023143-52.2020.8.26.0114; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Thiago Augusto dos Santos Paiva (OAB: 160054/RJ); Agravado: Almeida & Barreto Engenharia Ltda; Advogado: Gabriel de Almeida Barreto (OAB: 358722/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2210037-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Itararé; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1502519-17.2017.8.26.0279; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Donnoplast Manufaturados de Papeis e Plásticos Ltda; Advogada: Nathalie da Rocha Ambrosio (OAB: 340478/SP); Advogado: Felicio Rosa Valarelli Junior (OAB: 235379/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2210051-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA; Foro de Botucatu; 3ª. Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005403-89.2020.8.26.0079; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Darci Gomes Lisboa; Advogado: Nuno Augusto [Conteúdo removido mediante solicitação] Garcia (OAB: 262131/SP); Agravado: Secretário de Saúde do Município de Botucatu/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2210060-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024864-27.2020.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Agravante: Jose Luiz Amadeu; Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Agravado: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte de Ribeirão Preto-sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2210065-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1584999-76.2014.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Jacc Transportes Ltda; Advogado: Andre Luis Firmino Cardoso (OAB: 157808/SP); Advogado: Adilson Almeida de Vasconcelos (OAB: 146989/ SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2210066-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1037619-84.2020.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Kemily Juliana Pyramo Boff; Advogada: Cynthia Ramos Ferreira (OAB: 269709/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º