Página 884 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de September de 2018

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 884 1001017-17.2018.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVAN SARTORI; Foro de Valparaíso; 1ª Vara; 1001017-17.2018.8.26.0651; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: M. J. de D. “ O.; Recorrido: J. R. V. L.; Advogado: Marcelo Toshiaki Arai (OAB: 374680/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001104-64.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.1; Habeas Corpus; 1001104-64.2017.8.26.0050; Crimes contra a Ordem Tributária; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Alberto Diez; Advogado: Nelson da Silva Albino Neto (OAB: 222187/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Lopes Teixeira (OAB: 379352/SP); Recorrida: Vera Lucia Diez; Advogado: Nelson da Silva Albino Neto (OAB: 222187/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Lopes Teixeira (OAB: 379352/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005080-69.2018.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Habeas Corpus; 1005080-69.2018.8.26.0624; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Arlindo Cardoso dos Santos; Advogado: Julio Carlos Branco (OAB: 98722/SP); Recorrido: Sergio Tadeu Lorena Simões; Advogado: Julio Carlos Branco (OAB: 98722/SP); Recorrido: Marcos Rodrigues [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Julio Carlos Branco (OAB: 98722/SP); Recorrido: Camilo de Lelis Machado; Advogado: Julio Carlos Branco (OAB: 98722/SP); Recorrido: Vander Jose de Oliveira; Advogado: Julio Carlos Branco (OAB: 98722/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Subseção V - Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Processamento do Grupo Especial da Seção de Direito Privado - Pateo do Colégio, 73 - 1º andar - sala 113 DESPACHO Nº 2173975-05.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Augusto Quirós - Suscitante: Priscila Quirós - Suscitado: 4ª Câmara de Direito Privado - 1. Recebo o Conflito de Competência com os efeitos do art. 201 do Regimento Interno. 2. Comunique-se ao i. Relator do recurso de Apelação em que suscitado o incidente, com urgência. 3. Após, tornem conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP) - Luiz Antonio Rizzatto Nunes (OAB: 58548/SP) - Rafael Antonio Gavioli Sartorelli (OAB: 269329/SP) - Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP) - - Sala 911/913 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504 DESPACHO Nº 0004501-04.2016.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Daniela Simões Rosa Santana - Embargdo: Rodrigo Santana - Vistos. 1. Manifeste-se o embargado, em especial sobre a revogação do benefício em outro processo. 2. Int. - Magistrado(a) Christine Santini - Advs: Mauricio Baltazar de Lima (OAB: 135436/SP) - Marli do Carmo Silva Amorim (OAB: 341318/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1000168-20.2016.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Francisco Morato - Apte/Apdo: G. A. de S. - Apda/ Apte: N. B. G. (Assistência Judiciária) - Vistos. 1. Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Após, à mesa. 2. Voto nº 31.563 . Relatório em separado. 3. Int. - Magistrado(a) Christine Santini - Advs: Jose Alberto Marcondes Cassiano (OAB: 88578/SP) - João Henrique Ribeiro Rezende (OAB: 230870/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1000660-95.2016.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Paulínia - Apelante: R. Q. S. B. R. - Apelado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º