Página 302 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de September de 2017

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 302 DE DIREITO CRIMINAL); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0008252-88.2016.8.26.0015; Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. G. J.; Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2169433-75.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0000344-14.2015.8.26.0015; Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. P. B.; Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2169585-26.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0013638-36.2015.8.26.0015; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. P. da S. (Menor); Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2169602-62.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0002797-45.2016.8.26.0015; Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: W. G. S. (Menor); Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2169710-91.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Câmara Especial; RICARDO DIP (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0012034-22.2016.8.26.0624; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. C. L. (Menor); Advogada: Elaine Moraes Ruas (OAB: 121997/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2169715-16.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Câmara Especial; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0020132-77.2016.8.26.0015; Roubo (art. 157); Impetrante: A. G. P. K. I.; Paciente: W. G. R. da S.; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2169725-60.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Câmara Especial; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Santa Fé do Sul; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0002606-37.2017.8.26.0541; Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Impetrante: M. R. da S. C.; Advogado: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883/SP); Paciente: T. V. H.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2169747-21.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Câmara Especial; SALLES ABREU (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0002232-47.2017.8.26.0015; Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E. de O.; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2169760-20.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Câmara Especial; LUIZ ANTONIO DE GODOY(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0011012-73.2017.8.26.0015; Roubo (art. 157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: H. A. F. de S. (Menor); Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2169764-57.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Câmara Especial; RICARDO DIP (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Itu; Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0007136-10.2016.8.26.0286; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. G. F. (Menor); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º