Página 1215 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de September de 2017

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1215 DESPACHO Nº 1035757-60.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: LUCIANA RIBEIRO (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - FICA INTIMADA A DRA. TANIA ELISA MUNHOZ ROMÃO PARA PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DA AUTORA, LUCIANA RIBEIRO, NA EMPRESA CUMMINS DO BRASIL LTDA, LOCALIZADA À RUA JATI, Nº 310 - CUMBICA - GUARULHOS/SP - CEP: 07180-140, NO DIA 26/10/2017, ÀS 10:00 HORAS, MUNIDA DE DOCUMENTOS PESSOAIS DE IDENTIFICAÇÃO, PRINCIPALMENTE A CTPS, A FIM DE ACOMPANHAR A VISTORIA NO LOCAL DE TRABALHO QUE SERÁ REALIZADA PELO DR. FRANCISCO VANIN PASCALICCHIO. - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Tania Elisa Munhoz Romao (OAB: 84032/SP) - Dany Shin Park (OAB: 234248/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Processamento 13ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 104 DESPACHO Nº 1035124-54.2015.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Ary Fernandes de Carvalho - Embargdo: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos, no prazo legal. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Carlos Eduardo Pucharelli (OAB: 139886/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Cunha Costa (OAB: 302233/SP) (Procurador) - Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/ SP) (Procurador) Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 502- 5º andar DESPACHO Nº 0027841-59.2010.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - DDPE - Embargdo: Sergio Quintao Braga - Embargdo: Pericles Leonardi Embargdo: Jose Carlos Jesus Lopes - Embargdo: Doorgal Guimarães Borges - Embargdo: Aloisio Cioni Maximiliano - Vistos. À MESA. Voto nº 48.636 São Paulo, 27 de julho de 2017 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0027841-59.2010.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - DDPE - Embargdo: Sergio Quintao Braga - Embargdo: Pericles Leonardi Embargdo: Jose Carlos Jesus Lopes - Embargdo: Doorgal Guimarães Borges - Embargdo: Aloisio Cioni Maximiliano - Diante da determinação de suspensão dos presentes autos (fls. 268-71), aguarde-se na Secretaria a final decisão da Reclamação nº 27.693-SP. Após, tornem conclusos. São Paulo, 30 de agosto de 2017 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/ SP) (Procurador) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0027841-59.2010.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - DDPE - Embargdo: Sergio Quintao Braga - Embargdo: Pericles Leonardi - Embargdo: Jose Carlos Jesus Lopes - Embargdo: Doorgal Guimarães Borges - Embargdo: Aloisio Cioni Maximiliano - CLS Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0044656-97.2011.8.26.0053/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Sao Paulo Previdencia Spprev - Embargte: Valdira Almeida dos Santos (Assistência Judiciária) - Embargte: Antonio Garcia Vianna - Embargte: Augusta Fernandes - Embargte: Benedito Alves da Silva - Embargte: Cacilda Felicio - Embargte: Delma Geraldina Rossitto Rastelli - Embargte: Diolinda Carrasco Sanches - Embargte: Enea Caldatto Raphaelli - Embargte: Fatima Helena Andrade Berthola - Embargte: Geni Rodrigues de Campos - Embargte: Hilda Machado Baeta - Embargte: Jose Luiz de Mello - Embargte: Jose Messias Olimpio - Embargte: Jose Orivaldo Mancini - Embargte: Lazaro Calixto de Oliveira - Embargte: Luiz Marchi Neto - Embargte: Luiza Secchez - Embargte: Maria Aparecida de Almeida - Embargte: Maria Eulalia Dias Vicina - Embargte: Maria Ines Berardo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Maria Nita Xavier Cottini - Embargte: Maria Lilia Lucchesi - Embargte: Maria Ruiz Begas - Embargte: Marlene Luzia Barbieri Mantovani - Embargte: Neyde Laurino Eisenhauer - Embargte: Norma Bessane Fornazari - Embargte: Sylvia Rodrigues Benetti - Embargte: Thereza Maria de Sousa - Embargte: Vera Lucia Srrage da Silva - Diante da determinação de suspensão dos presentes autos (fls. 450-3), aguarde-se na Secretaria a final decisão da Reclamação nº 27.753-SP. Após, tornem conclusos. São Paulo, 30 de agosto de 2017 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) (Procurador) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º