Página 1187 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de September de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1260 1187 REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) - Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0022972-27.2010.8.26.0482/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargante: Wilma Colacino Maschetto - Embargado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Audrey Aquilino (OAB: 145544/SP) - Alessandra Ercilia Roque (OAB: 165910/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0025048-41.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Giselia de Almeida Santos - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) - Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP) - Leandro Murat Barbosa (OAB: 297303/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0026206-34.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Rodrigo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Dantas (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) (Procurador) - Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) - Adelson Ferreira Figueiredo (OAB: 95150/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 9000528-71.2007.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Marcia Branco Sayama (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) (Procurador) - Jose Luiz de Jesus Oliveira (OAB: 152278/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001869-34.2010.8.26.0588 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Pardo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Esna da Silva Haddad - Magistrado(a) Marrey Uint - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - Fernando Mori (OAB: 291504/SP) - Vanessa Quintana Melchiori (OAB: 229326/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0005120-50.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jani Severo Lopes e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marrey Uint - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0005280-21.2009.8.26.0071 - Apelação - Ibitinga - Apelante: Jose Roberto Moreira (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. Advs: Luiz Carlos Manfrinato Manzano (OAB: 204961/SP) - Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0011270-76.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Dagoberto Carlos Ferreira - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Dirceu Miranda e outro - Agravado: Exmo Senhor Desembargador Relator Magistrado(a) Amorim Cantuária - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º