Página 1296 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de September de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 549 1296 autos, em seguida, ao representante do Ministério Público. Intimem-se. - ADV PRISCILA ARTEN DE FIGUEIREDO FERREIRA OAB/SP 206056 114.01.2009.050649-5/000000-000 - nº ordem 1841/2009 - Separação (Ordinário) - M. A. C. D. S. X C. R. D. S. - Fls. 10 Esclareça a autora, em 10 (dez) dias, o motivo pelo qual deseja a separação judicial, já que segundo se deflui da inicial estão separados de fatos por lapso temporal mais do que suficiente para o divórcio direto. Ainda, no decêndio, informe o porque do ajuizamento nesta comarca haja vista que a autora tem domicílio na cidade de Hortolânia/SP e o acionado em São Paulo, Capital. Intimem-se. - ADV FABIANE ALENCAR SOARES RODRIGUES OAB/SP 258704 114.01.2009.051677-6/000000-000 - nº ordem 1901/2009 - Arrolamento - ANA MARIA CARDOSO LEITE X JORGE AUGUSTO BRISOLLA LEITE - Fls. 14 - 1. Nomeio inventariante a requerente, Ana Maria Cardoso Leite, independentemente de compromisso. 2. Em trinta dias, traga a inventariante as declarações de bens, herdeiros e dívidas, com os documentos respectivos, partilha amigável, cálculo do imposto “causa mortis”, seu respectivo recolhimento e protocolo dos documentos perante o Posto Fiscal da Fazenda Estadual, bem como as certidões negativas municipal e federal, podendo esta última ser obtida pela internet no site da Receita Federal, http://www.receita.fazenda.gov.br. 3. A partilha esboçada deverá conter a assinatura de todos os herdeiros, e seus respectivos cônjuges, se casados forem, considerando que nas procurações não se outorgaram poderes especiais ao procurador para essa finalidade. 4. Após, certifique a serventia o cumprimento das disposições da Ordem de Serviço nº 02/2005 deste juízo, intimando-se à regularização, se o caso, em 10 dias. Intimem-se. - ADV LEDA MADSEN RICCI OAB/SP 112717 114.01.2009.052626-0/000000-000 - nº ordem 1941/2009 - Arrolamento - IARA SEMPREBONI SCAPIN X ORLANDO SCARPIM - Fls. 10 - Adite a autora, em dez dias, a petição inicial para adequá-la aos requisitos do art. 282 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV ADRIANA GONCALVES SERRA OAB/SP 90649 Centimetragem justiça FINAL 3 114.01.2004.036483-3/000000-000 - nº ordem 1453/2005 - Arrolamento - - HELIO MONTAGNER X LUIZA MONTAGNER Fls. 152 - Fls. 151: ao inventariante para atendimento ou manifestação, em 10 (dez) dias. Após, nova vista à Fazenda do Estado, por igual prazo. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV [Conteúdo removido mediante solicitação] ANDREOTTI OAB/SP 54300 114.01.2005.020946-9/000000-000 - nº ordem 1832/2005 - Conversão de Separação em Divórcio - - R. M. L. D. S. X L. C. D. S. - Fls. 63/64 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONVERTER EM DIVÓRCIO a anterior separação judicial do casal, o qual se regerá pelas cláusulas e condições anteriormente avençadas, o que faço com supedâneo no artigo 1.580, caput do Código Civil. Diante do pedido consensual, não haverá condenação nas verbas de sucumbência. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação, arquivando-se os autos, oportunamente. P. R. I. - ADV MARILEI APARECIDA CORREA JORGE OAB/SP 127849 114.01.1999.010148-1/000000-000 - nº ordem 2233/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - - D. N. P. L. N. X E. T. - Fls. 194 - Aguarde-se pelo prazo suplementar de quinze dias eventual requerimento ou providências pela parte interessada. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente e por carta com aviso de recebimento, para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intimem-se. - ADV GIULIANO PRATELEZZI DENENO OAB/SP 167537 114.01.2001.023838-0/000000-000 - nº ordem 2453/2005 - Inventário - - WILSON ROBERTO GARBELOTTI X LENINE CARLOS GOMES - Fls. 341 - I- Providencie a(o) inventariante em 10 dias, a regularização de todos os itens pendentes e constantes da ordem de serviço 2/2005 deste Juízo de fls. 339/340. (faltam procuração de Wilson - fls 215 subst. Sem reservas; procuração de Eponina; partilha nos termos do art. 1025 CPC; comprovar titularidade dos imóveis, veiculo, clube, telefones; atribuição do calor da causa; certidão de nascimento de Lenine) II- Fls. 215: os poderes da procuração foram substabelecidos sem reserva e o subscritor continuou a exercer seu mandato. Esclareça o patrono no mesmo prazo supra. Int. - ADV ROSELY AYAKO KOKUBA OAB/SP 104728 - ADV TETSUO SHIMOHIRAO OAB/SP 16513 - ADV ADRIANA PADOVANI TAVOLARO SALEK OAB/SP 90936 114.01.2005.011783-5/000000-000 - nº ordem 3630/2005 - Separação Consensual - - R. C. P. M. P. E OUTROS - Fls. 64 (recolher taxa de desarquivamento) Manifeste-se o cônjuge varão acerca do integral cumprimento do avençado. Na seqüência, vista à Fazenda do Estado para verificar a incidência de imposto. Intimem-se. - ADV WINSLEIGH CABRERA MACHADO ALVES D’AVILA OAB/SP 133903 114.01.2005.029384-0/000000-000 - nº ordem 3893/2005 - Outros Feitos Não Especificados - SOBREPARTILHA - ELIZABETE CARDOSO PINHEIRO X ACCACIO RODRIGUES PINHEIRO - Fls. 88 - Fls. 85/87: nova vista à Fazenda do Estado por 5 (cinco) dias. Int. (manifeste-se o autor sobre a cota da Fazenda Estadual de fls 88 verso) - ADV WALDIR VILELA OAB/SP 70304 114.01.1999.019392-1/000000-000 - nº ordem 6523/2005 - Inventário - MANUEL FIGUEIREDO COELHO X MARIA INES TOZI COELHO - Fls. 644 - Providencie a(o) inventariante em 10 dias, a regularização de todos os itens pendentes e constantes da ordem de serviço 2/2005 deste Juízo de fls. 642/643. (faltam certidão de casamento de Manuel Figueiredo; certidão de nascimento de Manuel Fabio, Flavio e Cláudio; comprovantes de titularidade de bens - itens 6,7,16,17,18,19,20 a 27, 29 a 43; certidão de valor venal lotes 46,47, Valinhos; negativas municipais imóveis itens 18,19,21 a 27,35,36,37,39; penhora fls 532; negativa federal conjunta de Maria Inês; certidão de casamento de Maria Ines) Nada providenciado finda a dilação supra, arquivem-se. Int. - ADV JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA OAB/SP 55160 - ADV LUIZ CARLOS BERNARDO OAB/ SP 61594 114.01.2005.072366-1/000000-000 - nº ordem 8423/2005 - Execução de Alimentos - H. C. D. S. E OUTROS X J. H. G. D. S. - Vista ao advogado nomeado para defender os interesses do autor (Dra. Ada) para manifestar-se sobre despacho de fls 127. - ADV ADA MARIA ZERBINI OAB/SP 113959 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º