Página 1626 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de August de 2022

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1626 DESPACHO Nº 0000365-54.2022.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo Requerido: Daniel [Conteúdo removido mediante solicitação] Faucon Colombini - Requerente: Estado de São Paulo - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei: vista à parte contrária para contrarrazões. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: Fabio Luiz Santana (OAB: 289528/ SP) - CEP 01501-900, Fone: 3538-9246 Nº 0101967-88.2022.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: DANTE BERGAMO - Agravado: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - As informações prestadas pelo Banco Central, cuja juntada ora determino, demonstram que a parte recorrente é titular de ativos financeiros de R$ 29.819,91, o que evidencia condições de custeio do processo sem prejuízo do sustento próprio ou da família. ISTO POSTO, indefiro a gratuidade processual pleiteada pela parte recorrente. Para resguardo do sigilo bancário, decreto segredo de justiça no processo. No mais, aguarde-se pelo prazo de quinze dias o preparo do recurso, sob pena de deserção. Anote-se o segredo de justiça. - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Andre de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 108792/SP) - Juliana Maria de Barros Freire (OAB: 147035/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - CEP 01501-900, Fone: 3538-9246 Nº 0102014-62.2022.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rafael Tadeu Marques - Agravado: Estado de São Paulo - VISTO. Deixo de atribuir efeito suspensivo ao recurso. Analisando sumariamente os fatos, por ora, não se constata, de forma inequívoca, a ilegalidade apontada na petição inicial. Intime-se o agravado para apresentar resposta, no prazo de 15 dias. Int. - Magistrado(a) Cynthia Thomé - Advs: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP) CEP 01501-900, Fone: 3538-9246 Nº 1011026-47.2022.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Edson [Conteúdo removido mediante solicitação] - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: Edson [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 165762/SP) - CEP 01501-900, Fone: 3538-9246 Nº 1011254-56.2021.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Paulo Sérgio de Oliveira - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - CEP 01501-900, Fone: 3538-9246 Nº 1012404-38.2022.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Mário José da Fonseca - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: Katia Cristina Quiros Dietrich (OAB: 177787/SP) - CEP 01501-900, Fone: 3538-9246 Nº 1018830-66.2022.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Polan Domingues - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: Paulo Marcos Perrelli (OAB: 85559/SP) - CEP 01501-900, Fone: 3538-9246 Nº 1020208-57.2022.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Valter dos Anjos Santiago - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: José Roberto Silva Correia (OAB: 434250/SP) - CEP 01501-900, Fone: 3538-9246 Nº 1024026-56.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Toquiro Yoshida - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: Renata Siqueira de Godoy (OAB: 271080/SP) - CEP 01501-900, Fone: 3538-9246 Nº 1043047-13.2021.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Francisco Cândido de Assis - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Recurso extraordinário de fls. 488: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Rennay Rocha de Farias (OAB: 444644/SP) - CEP 01501-900, Fone: 3538-9246 Nº 1043047-13.2021.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Francisco Cândido de Assis - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Recurso extraordinário de fls. 513: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Rennay Rocha de Farias (OAB: 444644/SP) - CEP 01501-900, Fone: 3538-9246 Nº 1045457-15.2019.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Osvaldo Tobia Neto - Recorrido: Carlos Ferreira Lopes - Recorrida: Catia da Anunciacao - Recorrido: Milton Cesar Coccaro - Recorrida: Carolina Mônaco Locchi - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP) - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP) - CEP 01501-900, Fone: 3538-9246 Nº 1045556-48.2020.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Vagner Hudson Alves - Recorrido: Henrique [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima - Recorrido: Marcelo Sgobi - Recorrido: Neuza Kikue Hirano Suzuki - Recorrida: Eliane de Carvalho Santos do Nascimento - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP) - CEP 01501-900, Fone: 3538-9246 Nº 1046291-81.2020.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: Renata Mangueira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 147569/SP) - CEP 01501-900, Fone: 3538-9246 Nº 1054370-49.2020.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Valdir Pavão - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º