Página 551 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de August de 2021

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 551 rigor a reforma da decisão. Pede liminar. Esse o breve relato. Com efeito, não se vislumbram, ao menos por ora, motivos bastantes para concessão da medida pleiteada, mormente porque a fixação de indenização por uso do imóvel em condomínio, é questão de mérito, e com ele deve ser resolvida, empós do imprescindível contraditório e à luz das provas produzidas. Ademais, inexiste no caso perigo de dano irreparável, já que o próprio bem pode garantir eventual execução, em termos, e tampouco se lobriga da urgência brandida na exordial. Por tais motivos, INDEFERE-SE a liminar pretendida. Comunique-se ao Juízo singular, desnecessários informes. Intime-se a parte contrária para resposta. Empós, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Vinicius Morais Prado (OAB: 443781/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2176884-15.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaíra - Agravante: Marcia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Junqueira - Agravado: Antonio Nogueira Lelis Neto - Agravada: Carina Vieira Augusto Lelis - Agravado: Rogério Dantonio Lelis - Agravada: Josane Dantonio Lelis Batista - Agravado: Carmo Vilson Batista - Agravado: Adalberto Dantonio Lelis - Agravada: Ângela Cristina Ricardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lelis - Fica intimada a parte Agravante a comprovar, VIA PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, o recolhimento de R$ R$ 173,88 (cento e setenta e três reais e oitenta e oito centavos). Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do TJSP - FEDTJ. Código 120-1, para Intimação da parte Agravada, por AR. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Vinicius Morais Prado (OAB: 443781/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2190150-06.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. T. da S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: W. R. da S. - Vistos. Verifico que os autos não foram encaminhados aos Ministério Público para parecer. Deste modo, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça, e por fim, tornem os autos conclusos. Magistrado(a) HERTHA HELENA DE OLIVEIRA - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2267382-94.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Alessandra Matos Muniz de Almeida - Agravada: Cristiane Soares Martins e Outros (inventariante) (Inventariante) - Agravado: Carlos Soares Martins (Espólio) - Agravado: Flamar Participação Ltda - Agravado: Alessandra Matos Muniz Almeida - Agravado: Gilberto Felix - Agravado: Isamar da Silva Felix - Agravado: Mitra Diocesana de Santos - Agravado: Hugo Hinaldi - Agravado: Felisberto Serra Agravado: Rosana Denobile Serra - Agravado: Roberto Vignolia Junior - Agravado: Fabiana Langella Marchi - Agravado: Juliana Carrilho de Lima e outro - Agravada: Lucia Cellamare - Agravado: Paulo Fernando de Carvalho Lervolini e outra - Agravado: Edite Beltrame Barbosa - Agravado: José Mickaelson Silva Amorin - Agravado: Cláudio Luiz Branco Alves - Agravado: Eduardo Guerra Varella - Agravado: Jasmim Participaçoes Ltda - Agravado: Joelson Oliveira da Silva - Agravado: Nilton da Piedade Barreira e outro - Vistos. Ciência aos Agravados da petição e documentos de fls. 412 e seguintes, para que, querendo, se manifestem no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Angela Patrício Muller Romiti (OAB: 257584/SP) - Thiago Testini de Mello Miller (OAB: 154860/SP) - Mario Muller Romiti (OAB: 28832/SP) - Fernanda Vacco Akao Volpi (OAB: 173760/SP) - Robinson Figueiredo da Silva (OAB: 180043/SP) - Roberto Afonso Barbosa (OAB: 237661/SP) - Rosely Fernandes de Araujo (OAB: 134220/SP) - Amauri Dias Correa (OAB: 86222/SP) - Silvia Cristina Falkenburg (OAB: 132012/SP) - Alessandra Langella Marchi (OAB: 149036/SP) - Matheus de Oliveira (OAB: 383576/SP) - Rafael Santiago Vitorino (OAB: 285158/SP) - Luiz Henrique Soares Novaes (OAB: 143547/SP) - Tatiana Mayume Moreira Minota (OAB: 276360/SP) - Katia Maria Louro Cacao Araujo (OAB: 105970/SP) - Marcelo Masch dos Santos (OAB: 139991/SP) - Rafael Lores Meis (OAB: 229669/SP) - Marcelo Henrique Lapolla Aguiar Andrade (OAB: 235868/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 DESPACHO Nº 1010376-79.2016.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apte/Apdo: Associação dos Proprietários do Loteamento Via Appia Antica - Apdo/Apte: José Bento Rodrigues Garcia - Apda/Apte: Izabel Cristina Sotto Garcia - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Fabio Adriano Vituli da Silva (OAB: 94790/SP) Maycon Cordeiro do Nascimento (OAB: 276825/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1023366-40.2017.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Enorsul Serviços Em Saneamento Ltda. - Embargdo: Condomínio Altos Parque do Carmo - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Braz Martins Neto (OAB: 32583/SP) - Martileide Vieira Perroti (OAB: 203711/SP) - Charles Sandro Andre da Silva (OAB: 288936/SP) - Ivan de Oliveira Silva Durães (OAB: 154076/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1060079-21.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: E. de C. A. (Justiça Gratuita) - Embargdo: E. D. N. - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Nadir Aparecida de Campos (OAB: 22428/PR) - Jose Viveiros Junior (OAB: 113135/SP) - Nelson Ferreira Rosado (OAB: 404546/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2058981-56.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: T. A. L. (Representando Menor(es)) - Agravante: G. A. L. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: D. A. L. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: R. A. L. J. - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º