Página 1104 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de August de 2020

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1104 Polizelli - Apdo/Apte: Maria da Silva Loureiro - Apdo/Apte: Vandira Ferreira Brandao - Apdo/Apte: Regina Celi Gigo Lucchesi Apdo/Apte: Adalberto Valente - Apdo/Apte: Jose Carlos Pontes - Apdo/Apte: Maria Jose de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apdo/Apte: Maria Conceicao Torres de [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves - Apdo/Apte: Mercedes Romero Lima - Apdo/Apte: Yara Consuelo Corso - Apdo/Apte: Edna Vargas do Canto - Apdo/Apte: Wilmones [Conteúdo removido mediante solicitação] Queiroz - Apdo/Apte: Solange Maria da Silva - Apdo/Apte: Cibeli Gama Monteverde Apdo/Apte: Maria Eunice Vaz Nunes - Apdo/Apte: Nilze Tardelli Gonçalves - Apdo/Apte: Rie Yokoo - Apdo/Apte: Roberto Pelosi Pires - Apdo/Apte: Roseli Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Neves Cruz - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 27 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) - Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1035162-55.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Darli Trivelato [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apdo/Apte: Inocencia Alves de Oliveira - Apdo/Apte: Iracy Zafred Raful - Apdo/ Apte: Clodomiro Gomes da Silva - Apdo/Apte: Regina Maria dos Santos Sousa - Apdo/Apte: Antonia Domingues Batista - Apdo/ Apte: Dagmar Claudino - Apdo/Apte: Maria Claudete Tirolla - Apdo/Apte: Eugenia Fernandes Forte - Apdo/Apte: Alzira Maria Polizelli - Apdo/Apte: Maria da Silva Loureiro - Apdo/Apte: Vandira Ferreira Brandao - Apdo/Apte: Regina Celi Gigo Lucchesi Apdo/Apte: Adalberto Valente - Apdo/Apte: Jose Carlos Pontes - Apdo/Apte: Maria Jose de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apdo/Apte: Maria Conceicao Torres de [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves - Apdo/Apte: Mercedes Romero Lima - Apdo/Apte: Yara Consuelo Corso - Apdo/Apte: Edna Vargas do Canto - Apdo/Apte: Wilmones [Conteúdo removido mediante solicitação] Queiroz - Apdo/Apte: Solange Maria da Silva - Apdo/Apte: Cibeli Gama Monteverde Apdo/Apte: Maria Eunice Vaz Nunes - Apdo/Apte: Nilze Tardelli Gonçalves - Apdo/Apte: Rie Yokoo - Apdo/Apte: Roberto Pelosi Pires - Apdo/Apte: Roseli Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Neves Cruz - Admite-se, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 27 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) - Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1035664-28.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Orlando Alves Duarte (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810. Int. São Paulo, 24 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Carmen Lucia Lovric da Cunha (OAB: 227990/SP) - Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Artioli (OAB: 105450/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1035664-28.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Orlando Alves Duarte (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Carmen Lucia Lovric da Cunha (OAB: 227990/SP) - Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Artioli (OAB: 105450/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1036482-45.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: João Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 27 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Cassiane Aparecida da Cruz Ferreira (OAB: 321016/SP) - Tales [Conteúdo removido mediante solicitação] Cardoso Filho (OAB: 361346/SP) - Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) - Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1036482-45.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: João Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 27 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Cassiane Aparecida da Cruz Ferreira (OAB: 321016/SP) - Tales [Conteúdo removido mediante solicitação] Cardoso Filho (OAB: 361346/SP) - Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) - Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1036536-09.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wanderley Fagundes (E outros(as)) - Apelante: Wilson Junior Bertagnon - Apelante: Maria Vandeti Spineti - Apelante: Oscar Teixeira Hellwig - Apelante: Ester Ana Comin Gatarossa - Apelante: Davi Leão Ramos - Apelante: Regina Lucia de Andrade - Apelante: Marineide dos Santos Bordim de Andrade - Apelante: Leida Maria Gonçalves - Apelante: Isaura Ferreira Neves [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Mauricio Jesus de Oliveira - Apelante: Silvana Armenio Ramos - Apelante: Reginalda de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Maria de Fatima [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 27 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) - Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1036536-09.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wanderley Fagundes (E outros(as)) - Apelante: Wilson Junior Bertagnon - Apelante: Maria Vandeti Spineti - Apelante: Oscar Teixeira Hellwig - Apelante: Ester Ana Comin Gatarossa - Apelante: Davi Leão Ramos - Apelante: Regina Lucia de Andrade - Apelante: Marineide dos Santos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º