Página 1521 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de August de 2016

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1521 Comercio de Peças Automotivas Ltda (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Bezana (OAB: 158878/SP) (Fls: 18) - Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 226 - 0029205-61.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Sebastião Marcelino de Cristo (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf - Advogado: Jorge Antonio Conti Cintra (OAB: 23269/SP) - Advogado: Claudionor Rodrigues da Silva (OAB: 334502/SP) - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) 227 - 0030656-24.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Lucilene Ribeiro e outros - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) 228 - 0031078-96.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Marcio Torres - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Vanessa Rosa Santos (OAB: 314779/SP) - Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) (Procurador) 229 - 0043250-12.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Partage Empreendimentos e Participações Ltda - Advogada: Cristina Kuhn S Bellem de Lima (OAB: 107103/SP) - Advogada: Ana Lucia Gomes Mota (OAB: 88203/SP) - Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/ SP) (Fls: 19) - Advogada: Denise Ferragi Hungria (OAB: 206934/SP) (Fls: 19) - Advogado: Paulo Rubens Soares Hungria Júnior (OAB: 33628/SP) 230 - 0045780-18.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Luiz Castro Netto Junior e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogada: Magadar Rosalia Costa Briguet (OAB: 23925/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dias de Andrade Furtado (OAB: 203853/SP) - Advogada: Acássia Regina Nascimento de Medeiros (OAB: 351754/SP) (Procurador) 231 - 0049643-81.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Elizabete Matos Cabral e outros - Advogado: Jorge [Conteúdo removido mediante solicitação] Vaz Junior (OAB: 119526/ SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Fernanda Fornaziero Marques (OAB: 201074/SP) (Fls: 09) 232 - 0107166-11.2008.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Apelado: Fernando Aparecido Ribeiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) - Advogado: Jose Humberto Zanotti (OAB: 69199/SP) - Advogado: Jair Rateiro (OAB: 83984/SP) - Advogada: Adriana Pahim (OAB: 165916/SP) 233 - 0131787-52.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Apelante: José Luís de Jesus (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/ SP) (Defensor Público) (Fls: 111) - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) (Fls: 106) 234 - 0205371-02.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Apelante: BANCO ABN AMRO REAL S.A e outro - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) 235 - 0212358-54.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Unibanco Aig Seguros Sa - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) (Fls: 19) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) (Fls: 19) 236 - 0216313-93.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Banco J Safra S/A - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogado: Fabrício Ribeiro Fernandes (OAB: 161031/SP) 237 - 0219399-38.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Carlos Egidio de Oliveira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 1) 238 - 0221638-15.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Fausto Jorge Casini - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) 239 - 0222852-41.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º