Página 356 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de August de 2015

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 356 1002304-74.2014.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 1002304-74.2014.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional de Seguridade Social; Advogada: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP); Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP); Advogada: Fernanda Braga [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 359719/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Dílson Tiago de Alencar; Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); 1007020-26.2014.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1007020-26.2014.8.26.0037; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Michele Faifer Mazzi; Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Ricardo Balbino de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 229677/SP); 1041224-48.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1041224-48.2014.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Supermercado General Jardim Ltda.; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP); 1022385-18.2014.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1022385-18.2014.8.26.0071; Assunto: Remoção; Apelante: Edinéia Cristina da Silva Guandalin; Advogado: Roberto Kassim Júnior (OAB: 193472/SP); Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP); 1005081-51.2015.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1005081-51.2015.8.26.0562; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP); Apelada: Maria da Graça Sant Anna Loureiro; Advogada: Fernanda de Faro Farah (OAB: 267580/SP); 1046419-14.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1046419-14.2014.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Tecassistiva Tecnologia Assistiva Comercialização,importação e Exportação de Programas e Equipamentos de Informatica Ltd; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Advogado: Lauro Cesar Mazetto Ferreira (OAB: 183983/SP); 1004640-70.2015.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1004640-70.2015.8.26.0562; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); Apelado: Carlie Anderson Reis de Andrade (Justiça Gratuita); Advogado: Marcello de Oliveira (OAB: 184772/SP); 1013562-75.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1013562-75.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Jose Francisco dos Santos; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP); 1018780-21.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1018780-21.2014.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Pedro Luiz de Almeida Alves; Advogado: Antonio Fernando Coelho de Mattos (OAB: 15613/SP); Apdo/Apte: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP); 1020007-12.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1020007-12.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Haydee Rocha Maquese e outros; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti (OAB: 210187/SP); Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP); 1005263-46.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1005263-46.2014.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP); Apdo/ Apte: Alan Anthony Pinto Ramiro; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); 1020523-91.2014.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1020523-91.2014.8.26.0562; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Renata Helcias de [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Fernandes (OAB: 83197/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: FRANCISCO MARIANO DOS SANTOS; Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/ SP); Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º