Página 2207 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de July de 2022

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2207 se. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 0022201-60.2019.8.26.0053 (processo principal 1010437-31.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Glauco Antonio da Rocha Kercheklian - - Maria José Chinarello Vendruscolo - - Jean Gustavo da Cunha Marinho - - Silvio Fabio Martins - - Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - - Edel Ayres Gouvêa - - Vanderci de Castro Silva - - Oliria Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] de Almeida - - Ricardo Santos Wilhams Campos - - Emerson Adriano Fabricio - - Ilda Aparecida Ricci Siscaro - - Waldir Mazaro - - Agueda Rita da Silva - - Mecedes Grassi da Silva - VISTOS. F. 264/70: Cuida-se de embargos de declaração oferecidos em Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Apesar de tempestivos, de modo que merecem cognição e pronunciamento sobre seu conteúdo, nada há para acolher. Os termos lançados pelo embargante, pela via oblíqua da omissão, contradição ou obscuridade, a rigor, aludem à alteração do sentido decidido, alheio a qualquer mácula efetiva de intelecção. Mantenho o decidido, no sentido de autorizar o redirecionamento. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) Processo 0023524-32.2021.8.26.0053 (processo principal 1030470-08.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Erro Médico - GEYSA BARBOSA RIBEIRO - Fls.119: Ciência à (ao) advogado da exequente acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: CRISTIANE DE MOURA DIAS CASSI (OAB 211467/SP), LARA LORENA FERREIRA (OAB 138099/SP) Processo 0024305-54.2021.8.26.0053 (processo principal 1005110-03.2020.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Base de Cálculo - Stampline Metais Estampados Ltda - Vistos. Fls. 314/315: Informe a exequente se houve integral adimplemento da obrigação de fazer e se concorda com a extinção deste Cumprimento Provisório de Sentença. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CAMILA ÂNGELA BONÓLO PARISI (OAB 206593/SP), ANTONIO ESTEVES JUNIOR (OAB 183531/SP) Processo 0026324-33.2021.8.26.0053 (processo principal 1017943-58.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Levi Augusto Pires - - Wagner de Moura Siqueira - Adomiro [Conteúdo removido mediante solicitação] Neris - - Davi Pancini - - Humberto Figueiredo dos Santos - - Helio Roberto Ramos - - Osvaldo Rodrigues da Silva Filho - - Antonio da Silva Carvalho - - Winston Del Vecchio - - Isabel Ines Palomo - Vistos. Fls. 132/138: Tratando-se de depósito realizado em data posterior a 01.03.2017, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico ao exequente Wagner de Moura Siqueira, nos termos do formulário apresentado às fls. 133, observadas as formalidades legais. Fls. 150: Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias para que os exequentes providenciem os documentos necessários à habilitação dos herdeiros de Winston Del Vecchio. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP) Processo 0027774-45.2020.8.26.0053 (processo principal 1061839-83.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Aparecida de Moraes Salaroli - - Domingos Jacomino Azevedo - - Eunice de Fátima Beleza Machado - - Ariovaldo Trigo Teixeira - - Massako Higuchi - - Marli Vermiglio Bonamigo - - Nazira Aparecida Gibim Sabbag - - Neile de Paula Viana Nunes - - Walkiria Antunes Sampaio Cervantes - Vistos. Preliminarmente à análise do pedido às fls. 708/723, manifestem-se os exequentes acerca da informação de óbito das exequentes MARLI VERMIGLIO BONAMIGO e APARECIDA DE MORAES SALAROLI (fls.696/702). Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP) Processo 0029162-46.2021.8.26.0053 (processo principal 1030766-93.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Regime Previdenciário - Plinio Augusto Hatsumura - - Fernando Di Ciero de Miranda - - Luiz Leon Klajnberg - - Roberta Uliani Joaquim Quinze - - Rodrigo Araujo Azevedo - - Henrique de Castilho Pinto - - Henry Yoshinobu Yokoyama - - Gustavo Oliveira de Macedo - - Daniel Brasil Magnani - - Lair Cesar Figueiredo Pirajá Filho - - Karen Hiromi Nishimura - - Carlos Augusto Schneider - - Rodrigo Kreis de Paula - - Juarez Nunes Mota - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Fls.155: Ciência à (ao) exequentes acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO (OAB 274340/SP), WILLIAM BARQUETE PIMENTEL ROSA (OAB 274415/SP) Processo 0029978-28.2021.8.26.0053 (processo principal 1005508-13.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nilton Antonio Machado - Vistos. Ciência ao exequente dos documentos juntados acerca da obrigação de fazer, devendo dizer se julga satisfeita referida obrigação e se manifestar em termos de extinção/prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP) Processo 0030549-96.2021.8.26.0053 (processo principal 1065133-12.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Aposentadoria - Celso Luiz de Castro Soares - Vistos. Recebo a impugnação de fls. 84/86. Vista à parte contrária por 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB 188393/SP) Processo 0030661-65.2021.8.26.0053 (processo principal 1012755-45.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Rodrigo Bozza - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se o executado, na pessoa do seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação ao valor de R$ 813,85, atualizado para junho de 2022, nos termos do art. 535, CPC no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos. Intime-se. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP) Processo 0030913-68.2021.8.26.0053 (processo principal 1025898-04.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - PORTE ENGENHARIA E URBANISMO LTDA. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência à parte exequente acerca do depósito efetuado. Diga o exequente se o depósito realizado satisfaz integralmente a obrigação, no que se refere à requisição de pequeno valor, manifestando-se em termos de extinção/prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias, sendo o silêncio interpretado como anuência, extinguindo-se o presente incidente. Os pedidos de levantamento devem vir acompanhados, nos termos do comunicado 2047/2018, do formulário disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Não se permitirá a emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico em caso de não preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário. Intime-se. - ADV: JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB 210922/SP), YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP), MOACIR CESTARI JUNIOR (OAB 127208/SP) Processo 0032890-66.2019.8.26.0053 (processo principal 1053811-97.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - Rogério Cesar Sasso e outro - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Fls.150: Ciência à (ao) advogado dos expropriados acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), BEATRIZ HELENA THEOPHILO (OAB 312093/SP), CESAR CHAIM (OAB 350707/SP) Processo 1002924-36.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Taciane Jeronimo Gomes de Lima - Vistos. Fls. 223/226: Dê-se ciência à SPPREV acerca dos documentos juntados pela autora. Aguarde-se, por ora, o trânsito em julgado da sentença que reconheceu a existência de união estável entre a autora e SILVIO DE [Conteúdo removido mediante solicitação], no período entre 05/02/2013 a 05/14/2015, devendo a autora, oportunamente, aqui juntar a certidão do trânsito para posterior prosseguimento do feito. IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º