Página 1056 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de July de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1056 121390/SP) (Fls: 43) 9001119-62.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Campos Petroni, Revisor: Des.: Gilberto Leme - Apelante: Paulo Sergio Ventura (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Abn Amro Real S/A (Não citado) - Retirado de pauta. Advogado: Antonio Paulino Junior (OAB: 156059/SP) (Fls: 10) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 9118295-62.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Berenice Marcondes Cesar - Embgte/Embgdo: Comercial Salfer Ltda - Embgdo/Embgte: Master Consultoria Tributária S/c Ltda - Não conheceram dos Embargos do Autor. Rejeitaram os Embargos de Declaração da Ré. V. U. - Advogado: Geraldo Agostti Filho - Advogado: Carlos Eduardo Martins Varella - Advogado: Magda Ribeiro Natera Bonfim 9164878-71.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Morais Pucci - Embargte: Ricardo Queiroz Liporassi - Embargdo: João Garcia Junior - Embargdo: Empr de Transito e Transp Urbano de Ribeirão Preto Transerp - Embargos desacolhidos. V.U. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi - Advogado: Roberto Edson Heck (OAB: 24155/ SP) - Advogado: Carlos Andre Zara - Advogado: João José de Oliveira Junior - Advogado: Tais Costa Roxo da Fonseca 9187826-07.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Morais Pucci - Embargte: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargdo: Padaria e Confeitaria Boa Viagem - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Benedicto Celso Benicio - Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior - Advogado: Simone Garcia de Lima 9229726-38.2007.8.26.0000/50004 - Embargos de Declaração - Itapetininga - Relator: Desª.: Berenice Marcondes Cesar - Embargte: Transjoi Transportes Ltda - Embargte: Francisco Batista - Embargdo: Sandra de Oliveira Graça (Justiça Gratuita) - Embargdo: Isabela de Oliveira Graça - Embargdo: Patricia Banach de Lima Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Renan Banach Rolle de Oliveira - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Daniela Benes Senhora Hirschfeld - Advogado: Ana Francisca Hazenfratz Gonçalves - Advogado: Odilon Benedito Nunes Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Patéo do Colégio - sala 905 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2014 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ANDRADE NETO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FABIANA ALBERTI DE MORAIS LEARDINE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ORLANDO PISTORESI, LINO MACHADO, CARLOS RUSSO e PENNA MACHADO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) MARCOS RAMOS. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. PROCESSO Nº 0013218-20.2011.8.26.0161 - SUSTENTOU ORALMENTE A DRA. ANDREINA LISBETH DE ALEIXO BRAVO (OAB/SP 259.031). A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0000021-72.2012.8.26.0028 - Apelação - Aparecida - Relator: Des.: Andrade Neto, Revisor: Des.: Orlando Pistoresi Apelante: Michel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Fini - Apelado: Cristiano Cleber de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Tavares de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 231197/SP) (Fls: 07) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0000223-75.2011.8.26.0257/50000 - Embargos de Declaração - Ipuã - Relator: Des.: Orlando Pistoresi - Embargte: Itau Seguros S/A e outro - Embargdo: Eliane Aparecida Barbosa (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) (Fls: 54) - Advogado: Fernando Augusto Fressatti (OAB: 303725/SP) (Fls: 06) 0000247-19.2012.8.26.0306 - Apelação - José Bonifácio - Relator: Des.: Lino Machado, Revisor: Des.: Carlos Russo Apelante: Marcos [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Siqueira (Assistência Judiciária) - Apelado: João Carlos Santana (Assistência Judiciária) - Negaram provimento à apelação, com observação.V.U. - Advogado: Odair Borges de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 88345/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 21) - Advogado: Ariovaldo Aparecido Teixeira (OAB: 89679/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 09) 0000321-76.2013.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Orlando Pistoresi, Revisor: Des.: Lino Machado Apelante: Vanderlei Carlos Facchin - Apelado: Telefonica Brasil S/A (Antiga Telecomunicações de São Paulo S/a) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriano Goldoni Pires (OAB: 186218/SP) (Fls: 28) - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) 0000336-05.2008.8.26.0590/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator: Desª.: Penna Machado - Embargte: Cleber Santos de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Embargdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP) (Fls: 13) - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/ SP) (Fls: 212;221) 0000431-10.2007.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator: Des.: Lino Machado, Revisor: Des.: Carlos Russo - Apte/Apdo: Antonio Carlos da Costa Junior (E outros(as)) e outro - Apdo/Apte: Luiz Teodoro Ernica (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte à apelação, e negaram provimento ao recurso adesivo. V.U. - Advogado: Flavio Henrique de C Placido (OAB: 122862/ SP) - Advogado: Odair de Campos Rodrigues (OAB: 116011/SP) 0000474-15.2006.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator: Des.: Andrade Neto, Revisor: Des.: Orlando Pistoresi Apelante: Nubia do Nascimento Santos (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: Odirlei Lovo Viana - Apelado: Prefeitura Municipal Monte Mor - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Henrique Borlina de Oliveira (OAB: 148535/SP) (Curador Especial) (Fls: 08) - Advogada: Renata Guedes Garrones Machado (OAB: 265591/SP) (Fls: 87) - Advogado: Eudes Mochiutti (OAB: 268751/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º