Página 630 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de July de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 986 630 Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria do Socorro Rodrigues de França Cavalcante Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Elizandra Sversut (OAB: 191592/SP) - Advogado: Abdala Batich (OAB: 25270/SP) 9257040-22.2008.8.26.0000 (994.08.078679-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ualdo Gomes Silva - Deram parcial provimento ao apelo do obreiro e negaram provimento ao recurso oficial. V. U. - Advogado: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) - Advogado: Pedro Florentino da Silva (OAB: 202562/SP) 9260633-59.2008.8.26.0000 (994.08.072377-8) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Antonio Moliterno Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Josenildo Casemiro de Moura - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Wendel Golfetto - Advogado: Gilberto Caetano de França (OAB: 115718/SP) 9278060-69.2008.8.26.0000 (994.08.085162-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Luciana de Oliveira Bulcao - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Hermes Arrais Alencar - Advogado: Maria Cristina Alves Paisana (OAB: 160775/SP) - Advogado: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) 9284877-52.2008.8.26.0000 (994.08.075099-6) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Alberto Gentil Apelante: Everaldo Bernardes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Luiza Rui (OAB: 36986/SP) - Advogado: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP) - Advogado: Ana Carolina Guidi Trovo (OAB: 123657/SP) 9285723-69.2008.8.26.0000 (994.08.076859-3) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Terezinha Santos da Silva - Apelado: Terezinha Santos da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento parcial ao recurso da autarquia e ao reexame necessário e, na sequência, provimento integral à apelação da autora.V.U. - Advogado: Anete dos Santos Simoes (OAB: 40568/SP) - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Advogado: Isis Silveira da Silva (OAB: 202619/SP) - Advogado: Janaina M Oliveira (OAB: 114240/SP) RETIFICAÇÕES 0089881-13.2008.8.26.0000/50001 (994.08.089881-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Embargante: Marluze Araujo do Nascimento - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social- Inss - ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U. - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar Advogado: Patricia Vianna Meirelles 9130559-19.2005.8.26.0000/50000 (994.05.016781-2/50000) - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Adel Ferraz - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Valdeci Ferreira da Silva - Acolheram parcialmente os embargos. V.U. - Advogado: Ruy Salles Sandoval (OAB: 16239/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Advogada: ARLETE WOJCIK (OAB: 174149/SP) - Advogado: Maria Izabel Ferreira Neta (OAB: 122651/SP) 9194465-12.2007.8.26.0000/50000 (994.07.042823-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Genilda Gonçalves da Silva Assunçao - Acolheram os embargos, sem efeito modificativo do julgado. V.U. - Advogado: Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Advogado: Rosangela Mantovani (OAB: 110390/SP) Seção de Direito Criminal Processamento 2º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1425 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 2º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2011 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. GERALDO WOHLERS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LOURDES FRANCISCA DE FARIA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. LUIS SOARES DE MELLO, EUVALDO CHAIB, EDUARDO BRAGA, SALLES ABREU, LUIZ ANTONIO CARDOSO, TOLOZA NETO, RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO, EDISON BRANDÃO e FERNANDO SIMÃO. COMPARECERAM CONVOCADOS(A) OS(A) EXMOS(A). SRS(A) LUIZ PANTALEÃO, WILLIAN CAMPOS, AMADO DE FARIA, AUGUSTO DE SIQUEIRA, MARCO ANTÔNIO COGAN e MOREIRA DA SILVA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ANGELO PATRICIO STACCHINI, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0009642-22.2008.8.26.0000 (990.08.009642-7) - Revisão Criminal - Campinas - Relator: Des.: Moreira da Silva, Revisor: Des.: Edison Brandão - Peticionário: Moises Manoel de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Conheceram e julgaram improcedente a ação de revisão criminal aforada por Moises Manoel de [Conteúdo removido mediante solicitação]. V.U. - Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) 0009752-21.2008.8.26.0000 (990.08.009752-0) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Simão, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Peticionário: Diego das Neves Muniz - CONHECERAM e INDEFERIRAM a presente revisão criminal. V.U.. - Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º