Página 1475 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de June de 2020

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1475 LUZINETE MORAES DOS SANTOS (OAB 77538/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 1001348-76.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Clube 2 Empreendimentos Ltda - - Clube 2 Empreendimentos Ltda - Secretário Municipal da Fazenda Pública - - Secretário Municipal da Fazenda Pública e outro - Prefeitura do Município de São Paulo - Fls.240/245 - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, diga o embargado, no prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP), LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB 291265/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] SALES DA SILVA (OAB 222813/SP), JOÃO [Conteúdo removido mediante solicitação]SANDRO FERNANDES (OAB 205830/SP), OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB 155191/ SP) Processo 1004119-27.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Simone Matos Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Fls. 109/114: Fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 30 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1009, §§ 1º e 2º, do CPC. Nada Mais. - ADV: JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB 47984/SP) Processo 1006850-06.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - OLIVIA DE JESUS MARTINS CASIMIRO - - ADRIÃO AUGUSTO CASIMIRO - ANA MARIA - - João Augusto Casimiro - - Vera Lúcia Casimiro de Oliveira - - Aparecida de Jesus Casimiro - - Eduardo Augusto Casimiro - - Orlando Casimiro - - Genivaldo dos Santos - - Maria Paula Zauli - - Florencia de Jesus - Fls. 873/877: Fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1009, §§ 1º e 2º, do CPC. Nada Mais. - ADV: MARCIO APARECIDO PAULON (OAB 111578/ SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP) Processo 1012071-28.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Fausto da Conceição - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Intime-se novamente a Defensoria Pública para prosseguimento do feito. Int. - ADV: DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1012071-28.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Fausto da Conceição - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Concedo prazo de 10(dez) dias para a Defensoria Pública requerer em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1013505-52.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Afastamento do Cargo - Sinpol- Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto - Secretario Estadual de Governo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Diga o impetrado em 10(dez) dias. Int. - ADV: PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP), RICARDO IBELLI (OAB 139227/ SP), RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), VIVIANE CRISTINA IBELLI PINHEIRO (OAB 321221/SP) Processo 1014981-57.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Intermezzo Comercial de Produtos Gourmet Ltda - VISTOS. Ciente do Agravo de Instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não havendo notícias de concessão de efeito suspensivo, prossiga-se. Int. - ADV: SERGIO RICARDO TRIGO DE CASTRO (OAB 162214/SP) Processo 1016798-59.2020.8.26.0053 (apensado ao processo 1016932-86.2020.8.26.0053) - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Shelter Midia Publicacoes Ltda - VISTOS. Ciente do Agravo de Instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não havendo notícias de concessão de efeito suspensivo, prossiga-se. Int. - ADV: NATHALIA FRANCO ALBUQUERQUE (OAB 81829PR) Processo 1016801-14.2020.8.26.0053 (apensado ao processo 1016932-86.2020.8.26.0053) - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Shelter Midia Publicacoes Ltda - VISTOS. Ciente do Agravo de Instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não havendo notícias de concessão de efeito suspensivo, prossiga-se. Int. - ADV: NATHALIA FRANCO ALBUQUERQUE (OAB 81829PR) Processo 1016921-57.2020.8.26.0053 (apensado ao processo 1016932-86.2020.8.26.0053) - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Shelter Midia Publicacoes Ltda - VISTOS. Ciente do Agravo de Instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não havendo notícias de concessão de efeito suspensivo, prossiga-se. Int. - ADV: NATHALIA FRANCO ALBUQUERQUE (OAB 81829PR) Processo 1016949-25.2020.8.26.0053 (apensado ao processo 1016932-86.2020.8.26.0053) - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Shelter Midia Publicacoes Ltda - VISTOS. Ciente do Agravo de Instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não havendo notícias de concessão de efeito suspensivo, prossiga-se. Int. - ADV: NATHALIA FRANCO ALBUQUERQUE (OAB 81829PR) Processo 1017567-67.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Andrade Gutierrez Engenharia S.a - - Cr Almeida S/A - Engenharia de Obras - - Mpe - Montagens e Projetos Especiais S/A - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Fls. 3499/4742: Fica(m) intimado(a/s) o (a/s) requerente(s) para oferecimento de réplica em 15 dias, ou se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 350, caput, do CPC. Nada Mais. - ADV: FLORIANO PEIXOTO DE A MARQUES NETO (OAB 112208/SP), ANE ELISA PEREZ (OAB 138128/SP), CARLOS HENRIQUE BENIGNO PAZETTO (OAB 406606/SP), ELISA MARTINEZ GIANNELLA (OAB 306246/SP), LUCAS MARETTI ROSSI (OAB 273948/SP), DIEGO DE PAULA TAME LIMA (OAB 310291/SP) Processo 1017740-96.2017.8.26.0053 - Monitória - Pagamento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Dante Navarro Soave - - Alcides Navarro Soave - - Lyz Suyenne Zanovello Netto - - Marcos Marinho Bernardini - - Sylvio Luiz Bresser Gonçalves [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Sergio Luiz Gonçalves [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros - Certifique a z.Serventia, eventual decurso de prazo para apresentação de Contrarrazões de Apelação. Int. - ADV: FABIO LOPES AZEVEDO FILHO (OAB 177994/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), SEBASTIAO VALTER BACETO (OAB 109322/SP), BEATRIZ TOGNATO PORTUGAL GOUVEA (OAB 257308/ SP), JONIL CARDOSO LEITE FILHO (OAB 71219/SP), JULIANE GARCIA DE MORAES (OAB 291416/SP), ANDRÉ AUGUSTO FERREIRA DE MORAES (OAB 177644/SP), JOSÉ LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO (OAB 154682/SP), ROCHELLE SIQUEIRA PORTUGAL GOUVÊA (OAB 112584/SP) Processo 1022823-88.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO (OAB 430717/SP), KAMILLE NEVES FILGUEIRAS CABRAL DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 434158/SP) Processo 1022823-88.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER - Nos termos da decisão de fl.77, aguarde-se a vinda das informações. Após, ao MP e cls. Int. - ADV: FLAVIO COSTA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º