Página 1339 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de June de 2020

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1339 concorda com a extinção da execução. No silêncio, arquive-se o incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento a decisão supra. O referido é verdade e dou fé. Eu, , ANA CRISTINA PAUL , Escrevente Técnico Judiciário , subscrevi. - ADV: LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP) Processo 1029330-02.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Jocélia Maria Rosa Marinho - - Jocélia Maria Rosa Marinho - - Jocélia Maria Rosa Marinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 168/169: Comprove a parte ré o cumprimento da obrigação de fazer imposta. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 1030359-87.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Sandra Clarete de Lima Rocha - - Sandra Clarete de Lima Rocha e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 1030640-77.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Curso de Formação - Clovis Peixoto dos Santos Vistos. Libere-se o depósito de fls. 45. Providencie a serventia o processamento do MLE. Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução. No silêncio, arquive-se o incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento a decisão supra. O referido é verdade e dou fé. Eu, , ANA CRISTINA PAUL , Escrevente Técnico Judiciário , subscrevi. - ADV: EDSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 362128/SP) Processo 1031585-30.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sofia Maria Zervas - - Sofia Maria Zervas e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intimemse. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP) Processo 1031593-07.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Albuquerque da Silva Filho e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifestese o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 1032335-66.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - MILTON BATISTA - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP) Processo 1032501-64.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - Roselir Dedio Oliveira da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Folhas 99/102: à manifestação da autora, em 72 horas. Intime-se. São Paulo, 01 de junho de 2020. - ADV: EDSON NOVAIS GOMES [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA (OAB 226818/SP) Processo 1032729-39.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - G.E.J. - F.P.E.S.P. - - S.P.P.S. - Vistos. O autor não cumpriu a indispensável providência que lhe foi determinada, e por isso é inepta a peça inicial que apresentou. Rejeito a peça inicial, pois, declarando a extinção anormal deste processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em encargos de sucumbência. Publique-se, registre-se e sejam as partes intimadas desta Sentença. São Paulo, 01 de junho de 2020. - ADV: ANDRÉIA TEZOTTO SANTA ROSA (OAB 224410/SP) Processo 1032786-57.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Zilda Julia Ribeiro de Lima e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Fls. 489/490: Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a comprovação do cumprimento da obrigação pela ré, sob pena de imposição de multa diária. Int. - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA (OAB 329461/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/ SP) Processo 1032942-45.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Maria Belisk - - Ana Maria Belisk e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela RÉ no efeito devolutivo apenas, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95, observado, caso aplicável, o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009. O Recorrido apresentou resposta. Remetam-se os autos às Turmas Recursais, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 1033390-52.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Marta Ines Luiz - - Ana Paula Costa Moraes - - Ana Paula Gonçalves de Oliveira Silva - - Bianca Aparecida Alves Caetano Silva - - Cintia Mendes da Silva - - Elizabeth Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] Nava - - Elizabeth Marie Katsuya - - Elza Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] da Mota - - Francisca Rodrigues da Silva - - Ivone Barbosa de Oliveira - - Luciano Tomaz da Silva - - Maria Jaqueline Gama Motta - - Neusa de [Conteúdo removido mediante solicitação] Cordeiro - - Wilma [Conteúdo removido mediante solicitação] de Araujo - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Fls. 328: Concedo o prazo de 30 (trinta) dias conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: JANAINA DE MORAES SANTOS (OAB 236064/SP), MIRIAM DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS (OAB 22394/SP) Processo 1033483-15.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Luiz Antonio de Oliveira Covo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução. No silêncio, arquive-se o incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento a decisão supra. O referido é verdade e dou fé. Eu, , ADRIANA SILVA DE HOLANDA ORTIZ , Escrevente Técnico Judiciário , subscrevi. - ADV: PEDRO HENRIQUE MORAL DUARTE (OAB 368011/SP), ICARO SORREGOTTI NEGRI (OAB 415583/SP) Processo 1033713-23.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Andreia Soares Amaral Reis - - Andreia Soares Amaral Reis - - Andreia Soares Amaral Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 44: Comprove a parte ré o cumprimento da obrigação de fazer imposta. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP) Processo 1033791-17.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carolina Vicentini Dias Campelo - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1033956-64.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Reinaldo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º