Página 560 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de June de 2018

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 560 2108045-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Jandira; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501938-39.2017.8.26.0299; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Santa Thereza Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Maria Isabel de Araujo Sobral (OAB: 262265/SP); Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE JANDIRA; Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2108053-17.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Jandira; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501949-68.2017.8.26.0299; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Santa Thereza Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Maria Isabel de Araujo Sobral (OAB: 262265/SP); Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE JANDIRA; Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2108059-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro de Mirandópolis; 1ª Vara; 1000855-34.2018.8.26.0356; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) (Procurador); Agravado: BRIGATTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; Advogado: Rodrigo Medeiros Carboni (OAB: 297438/SP); Advogado: Manuel da Silva Barreiro (OAB: 42824/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2108061-91.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 101612015.2018.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: José Gomes Ivo de Deus; Advogada: Nalígia Cândido da Costa (OAB: 231467/ SP); Advogada: Luana da Paz Brito Silva (OAB: 291815/SP); Agravado: IPREM - Instituto de Previdência Municipal; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2108062-76.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Jandira; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501952-23.2017.8.26.0299; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Santa Thereza Empreendimentos Imobiliários Ltda.santa; Advogada: Maria Isabel de Araujo Sobral (OAB: 262265/SP); Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Agravado: Municipio de Jandira; Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2108064-46.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Jandira; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501955-75.2017.8.26.0299; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Santa Thereza Empreendimentos Imobiliários Ltda.santa; Advogada: Maria Isabel de Araujo Sobral (OAB: 262265/SP); Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE JANDIRA; Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2108067-98.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Foro de Jandira; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501959-15.2017.8.26.0299; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Santa Thereza Empreendimentos Imobiliários Ltda.santa; Advogada: Maria Isabel de Araujo Sobral (OAB: 262265/SP); Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE JANDIRA; Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2108068-83.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 101403641.2018.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: Lilian Lucia Alves Barranco; Advogada: Nalígia Cândido da Costa (OAB: 231467/SP); Advogada: Luana da Paz Brito Silva (OAB: 291815/SP); Agravado: IPREM - Instituto de Previdência Municipal; Agravado: PREFEITURA DE SÃO PAULO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2108075-75.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º