Página 1011 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de June de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1011 Nº 0169081-40.2006.8.26.0000 (994.06.169081-9) - Apelação - Guarujá - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja - Apelado: Rosa Nemy Racy - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Gonçalves Rostey - Advs: Gustavo Guerra Lopes dos Santos - Celia Maria Abranches (OAB: 193126/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0174571-72.2008.8.26.0000 (994.08.174571-6) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S A - Apelado: Benedita Antunes Pinto - Apelado: Antonio Ferreira Pinto - Apelado: Joao de Camargo Barros - Apelado: Francisco Ferreira Pinto - Apelado: Ana Emilia Martins Pinto - Apelado: Maria Amelia Pinto Vieira - Apelado: Ailton Donizete Vieira - Apelado: Neusa Agda Arruda - Apelado: Amauri Antunes Vieira - Apelado: Andre Antunes Vieira - Apelado: Antonio Jacinto Vieira - Apelado: Joana D Arc Arnaud da Silva Vieira - Apelado: Jose Francisco Vieira - Apelado: Margarete de Fatima Vieira Ferreira - Apelado: Wilson Roberto Nunes Ferreira - Apelado: Luciene Maria Vieira - Apelado: Marisa da Conceiçao Vieira - Apelado: Marlene Cecilia Vieira de Moraes - Apelado: Adoniro Domingos de Moraes - Apelado: Marli Aparecida Vieira do Nascimento - Apelado: Lucinei Francisco do Nascimento - Apelado: Santa Pinto - Apelado: Wlamir Pinto Filho - Apelado: Paula Romano Pinto da Silva - Apelado: Jose Correa da Silva - Apelado: Ana Aparecida Pinto Magnani - Apelado: Miguel Magnani Apelado: Marcelino Rodrigues Pinto - Apelado: Angelica de Jesus Paulino - Apelado: Marcianita Rodrigues Pinto - Apelado: Jose Antonio de Camargo - Apelado: Nelci de Fatima [Conteúdo removido mediante solicitação] Camargo - Apelado: Clovis Miguel de Camargo - Apelado: Sonia Maria de Menezes - Apelado: Benedito Orides de Camargo Barros - Apelado: Vera Lucia Antunes de Camargo - Apelado: Maria Isabel de Camargo Barros Nagaishi - Apelado: Antonio Mitsutoni Nagaishi - Apelado: Elza Elias da Silva - Apelado: Lucio Alves da Silva - Apelado: Jose de Paula Marques - Apelado: Ana Bonfim Marques - Apelado: Lucia Pinto Alves - Apelado: Jose Roberto Alves - Apelado: Gerson Vitorino - Apelado: Dorival de Andrade - Apelado: Ana Maria Alves de Andrade - Apelado: Celio Camargo - Apelado: Ivani Bezerra Leite Camargo - Apelado: Cassio Walkir Jorge de Araujo - Apelado: Solange Bilski de Brito Araujo Apelado: Cleiton Rodrigues Pinto - Apelado: Claudio Rodrigues Pinto - Apelado: Claudinei Guilherme - Apelado: Celeste de Oliveira Guilherme - Apelado: Alfredo Antunes Vieira - Apelado: Maria Amelia Pinto Vieira - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 31 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcelo Jose Depentor (OAB: 89370/SP) - Lea Luiza Zaccariotto (OAB: 174563/SP) - Fernanda Montanhan (OAB: 193588/SP) - Roseli Lara Martins Aguirra (OAB: 174639/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0174571-72.2008.8.26.0000 (994.08.174571-6) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S A - Apelado: Benedita Antunes Pinto - Apelado: Antonio Ferreira Pinto - Apelado: Joao de Camargo Barros - Apelado: Francisco Ferreira Pinto - Apelado: Ana Emilia Martins Pinto - Apelado: Maria Amelia Pinto Vieira - Apelado: Ailton Donizete Vieira - Apelado: Neusa Agda Arruda - Apelado: Amauri Antunes Vieira - Apelado: Andre Antunes Vieira - Apelado: Antonio Jacinto Vieira - Apelado: Joana D Arc Arnaud da Silva Vieira - Apelado: Jose Francisco Vieira - Apelado: Margarete de Fatima Vieira Ferreira - Apelado: Wilson Roberto Nunes Ferreira - Apelado: Luciene Maria Vieira - Apelado: Marisa da Conceiçao Vieira - Apelado: Marlene Cecilia Vieira de Moraes - Apelado: Adoniro Domingos de Moraes - Apelado: Marli Aparecida Vieira do Nascimento - Apelado: Lucinei Francisco do Nascimento - Apelado: Santa Pinto - Apelado: Wlamir Pinto Filho - Apelado: Paula Romano Pinto da Silva - Apelado: Jose Correa da Silva - Apelado: Ana Aparecida Pinto Magnani - Apelado: Miguel Magnani Apelado: Marcelino Rodrigues Pinto - Apelado: Angelica de Jesus Paulino - Apelado: Marcianita Rodrigues Pinto - Apelado: Jose Antonio de Camargo - Apelado: Nelci de Fatima [Conteúdo removido mediante solicitação] Camargo - Apelado: Clovis Miguel de Camargo - Apelado: Sonia Maria de Menezes - Apelado: Benedito Orides de Camargo Barros - Apelado: Vera Lucia Antunes de Camargo - Apelado: Maria Isabel de Camargo Barros Nagaishi - Apelado: Antonio Mitsutoni Nagaishi - Apelado: Elza Elias da Silva - Apelado: Lucio Alves da Silva - Apelado: Jose de Paula Marques - Apelado: Ana Bonfim Marques - Apelado: Lucia Pinto Alves - Apelado: Jose Roberto Alves - Apelado: Gerson Vitorino - Apelado: Dorival de Andrade - Apelado: Ana Maria Alves de Andrade - Apelado: Celio Camargo - Apelado: Ivani Bezerra Leite Camargo - Apelado: Cassio Walkir Jorge de Araujo - Apelado: Solange Bilski de Brito Araujo Apelado: Cleiton Rodrigues Pinto - Apelado: Claudio Rodrigues Pinto - Apelado: Claudinei Guilherme - Apelado: Celeste de Oliveira Guilherme - Apelado: Alfredo Antunes Vieira - Apelado: Maria Amelia Pinto Vieira - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 7 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Marcelo Jose Depentor (OAB: 89370/SP) - Lea Luiza Zaccariotto (OAB: 174563/SP) - Fernanda Montanhan (OAB: 193588/SP) - Roseli Lara Martins Aguirra (OAB: 174639/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0174729-30.2008.8.26.0000 (994.08.174729-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Nanci Monteiro dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 7 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Eliane Tabosa do Nascimento (OAB: 88678/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0175052-69.2007.8.26.0000 (994.07.175052-0) - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Planidei Comercial de Construtora Ltda - Apelado: Cerama Transportes Ltda - Apelado: Stefano Marinoni - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP) - Carlos de Gioia (OAB: 20667/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0177382-05.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargte: Prefeitura do Municipio de Sao Carlos - Embargdo: Rita de Cassia Nonatto de Carvalho - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Denner [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 227881/SP) - João Carlos Saud Abdala Filho (OAB: 288282/SP) - Mara Sandra Canova Moraes (OAB: 108178/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0184153-96.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Caetano do Sul - Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Interessado: Elaine Dall Anese de Campos - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 18 de fevereiro de 2014 RICARDO ANAFE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º