Página 809 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de June de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 809 - Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/ SP) 9063869-66.2009.8.26.0000 (994.09.260202-4) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Divina Daniel das Dores - Apelado: Domingos de Freitas Apelado: Elizeu Vadi Alves Castilho - Apelado: Ermelinda da Conceiçao Simoes - Apelado: Francisco Coelho - Apelado: Francisco Miliani Netto - Apelado: Genyr da Silva Rosica - Apelado: Hosne de Paula - Apelado: Inair Clara Mazette Apelado: Jair Mello e Silva - Apelado: Jose Fernandes Rosa - Apelado: Jose Lima Trugilo - Apelado: Juarez Elias de Mattos - Apelado: Julia das Neves Oliveira - Apelado: Julio Aparecido Alves - Advogado: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) 9067223-02.2009.8.26.0000 (994.09.369776-2) - Apelação - Sorocaba - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Aparecido Wilson da Silva - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba Apelado: Aparecido Wilson da Silva - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) - Advogado: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP) 9070084-58.2009.8.26.0000 (994.09.256083-6) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Antonio da Silva Lemes - Apelante: Celia Aparecida Barionuevo Meiato Nobrega - Apelante: Arnaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Apelante: Catarina Spilla - Apelante: Cristina Maria da Silva - Apelante: Debora Mazzilli Pousa - Apelante: Deise Terezinha Zavatta Pellegrini - Apelante: Diva Dalva Sobrinho do Prado - Apelante: Joao Gilberto Pantaleo - Apelante: Joel Jose de Oliveira - Apelante: Lucia de Araujo - Apelante: Marcia de Camargo Lucena - Apelante: Maria das Graças Sales - Apelante: Marina Midori Shitamori Rodrigues - Apelante: Marly Araujo - Apelante: Nelma Cleonice de Paula Oliveira - Apelante: Olinda Gama dos Santos Alves - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Satrapa - Apelante: Rosangela Maria Mandelli Mendes Apelante: Silvina Teixeira [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Anjos - Apelante: Sonia Maria Pinheiro da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Ricardo Nicolau (OAB: 63872/SP) - Advogado: Reginaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] Guimaraes (OAB: 210677/SP) 9071409-68.2009.8.26.0000 (994.09.232010-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Ferreira Rodrigues Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: P. M. de S. J. do R. P. - Apelado: A. P. S. M. F. - Advogado: Rosangela Buzzini Padoan (OAB: 67382/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Bergamo Chiodo (OAB: 283126/SP) 9088812-50.2009.8.26.0000 (994.09.252047-8) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Jorge Postigo - Apelante: Jose Joao da Silva - Apelante: Jose Maurilio Dias - Apelante: Jose Simoes Lopes - Apelante: Laurindo Jacinto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior - Apelante: Lucia Helena Canoa de Oliveira - Apelante: Luiz Giacomo Polo - Apelante: Marcos Luiz Barbosa dos Santos - Apelante: Maria Aparecida da Silva Costa - Apelante: Maria Aparecida Hilario Mascarenhas - Apelante: Maria Aparecida Marques Gaspar - Apelante: Maria Dalva Neres da Silva - Apelante: Marlene Tostes Burgos - Apelante: Maura Aparecida de Paula - Apelante: Maria Gorete da Silva - Apelante: Maria Inez das Graças Pelosi - Apelante: Maria Rosaria de Oliveira Pessamilio - Apelante: Maria Sonia Soares de Oliveira - Apelante: Nelson Azevedo Cardoso - Apelante: Juliano Mesquita Zeotti - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]sandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) 9090007-70.2009.8.26.0000 (994.09.244763-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sekron Alarmes Monitorados Ltda - Advogado: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/ SP) - Advogado: Ricardo Ramos (OAB: 35985/SP) 9105665-71.2008.8.26.0000 (994.08.187022-0) - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ivan [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima da Silva - Advogado: Flavia Piovesan (OAB: 117697/SP) - Advogada: Renata Gomes de Brito (OAB: 287671/SP) 9116206-32.2009.8.26.0000 (994.09.255793-0) - Reexame Necessário - Mongaguá - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Claudio de Oliveira Ramos - Apelado: Ivone de Oliveira Ramos - Apelado: Dora Lima de Mello - Apelado: Solange Gomes de Lima - Apelado: Octavio de Lima - Apelado: Jose Ricardo de Oliveira Ramos - Apelado: Celeste de Oliveira Ramos - Apelado: Oscar de Oliveira Ramos - Apelado: Ruth de Oliveira Ramos Apelado: Dora Lima de Mello - Interessado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Mongagua - Advogado: Dirceu Aguiar (OAB: 8011/SP) - Advogado: Wilson Novaes Matos (OAB: 12732/SP) - Advogado: Daniel de Palma Petinati (OAB: 234618/SP) - Advogado: Norberto de Siqueira Branco (OAB: 47869/SP) - Advogado: Otavio Marcius Goulardins (OAB: 31740/SP) 9128022-21.2003.8.26.0000 (994.03.075208-9) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Odair Moz Munhoz - Advogado: Leslie Gorga Nunes (OAB: 66235/SP) - Advogado: Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen (OAB: 83482/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) 9129759-83.2008.8.26.0000 (994.08.107430-7) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Rui Stoco - Apelante: Natal Marino - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Advogado: Maria Angelica Rangel Setti Postiglione Fanani (OAB: 99804/SP) - Advogado: Vicente de Paula Hildevert 9131915-10.2009.8.26.0000 (994.09.255711-8) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Maria Eunice Bernardes Goffi da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP) - Advogado: Luiz Eduardo P D Antino (OAB: 91013/SP) 9154887-71.2009.8.26.0000 (994.09.022019-1) - Apelação - Guarulhos - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Rui Stoco - Apelante: Estamparia de Auto Peças Sao Jorge Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Benedito Ezequiel Campos (OAB: 118642/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: Julia Maria Plenamente Silva (OAB: 206807/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º