Página 109 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de June de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 109 0011059-83.2012.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Alessandro da Cunha Mariano (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Zaponi Rachid (OAB: 228576/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Roberto Cursino dos Santos Junior (OAB: 198573/SP); 0107069-43.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0017747-67.2004.8.26.0019; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Agravado: Adelca - Ind. Com. Plasticos Derivados Ltda; 0107089-34.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0007950-60.2013.8.26.0566; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: Jorge dos Santos; Advogado: Rodrigo Emiliano Ferreira (OAB: 265826/SP); 0107090-19.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000763035.2012.8.26.0472; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem - Der; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador); Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/ SP); Agravado: Manoel Jose de Carvalho Filho e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador); 0107092-86.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0008361-98.2013.8.26.0309; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Claudio Ernani Marcondes de Miranda e outros; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) (Procurador); Agravado: Eduardo Donizetti Biral; Advogada: Iara Maria Sutti Poli Alves (OAB: 188350/SP) (Convênio A.J/OAB); 0107093-71.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 000880534.2013.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: Advance Industria Textil Ltda; Advogado: Antonio Augusto Pompeu de Toledo (OAB: 28932/SP); Advogado: Jose Henrique Longo (OAB: 86901/SP); 0107094-56.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 3000339-61.2012.8.26.0106; Assunto: Benefícios em Espécie; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Salvador Salustiano Martim Junior (OAB: 150322/SP); Agravado: Jose Alves de Castro; 0107095-41.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0006648-88.2013.8.26.0309; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP); Agravado: Marilda Trimboli; Advogada: Adriana Vieira (OAB: 182316/SP); Advogada: Fatima Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 167464/SP); 0107096-26.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 13025/1998; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP); Agravado: Luize & Luize Ltda; Advogado: Fabio Gandara Bettoni (OAB: 297179/SP); 0107097-11.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0015579-18.2013.8.26.0071; Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9); Agravante: Valkiria Lucia da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Tiago da Costa de Castro Coelho (OAB: 268164/SP); Agravado: Sao Paulo Previdencia Spprev; 0107098-93.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0015578-33.2013.8.26.0071; Assunto: Restabelecimento; Agravante: Giulia Cunha Russo; Advogado: Tiago da Costa de Castro Coelho (OAB: 268164/SP); Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev; 0107109-25.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0021507-29.2013.8.26.0562; Assunto: Restabelecimento; Agravante: Nathalia Ayres Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Gilberto Lirio Mota de Sales (OAB: 278663/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; 0107111-92.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000002953.1984.8.26.0441; Assunto: Desapropriação Indireta; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der/sp; Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP); Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP); Agravado: Adhemar Hiromaça Higa e outro; Advogado: Joaquim de Almeida Baptista (OAB: 13405/ SP); Advogada: Sonia Marcia Hase de A Baptista (OAB: 61528/SP); 0107119-69.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 300059965.2013.8.26.0022; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Tatiana Konrath Wolff (OAB: T/KW); Agravado: Francisca Maria Reinaldo; Advogado: Jose Eduardo Bortolotti (OAB: 246867/ SP); 0107121-39.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 3004320-98.2013.8.26.0224; Assunto: Suspensão da Exigibilidade; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Agravado: Yamaha Motor do Brasil Ltda; Advogada: Lilian de Fátima Silva (OAB: 168567/SP); Advogado: Caio Augusto Saturno (OAB: 190590/SP); 0107122-24.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 000596738.2013.8.26.0077; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Zelia Frez de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: José Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º