Página 707 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de June de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 707 108644/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) 434 - 0261332-72.2009.8.26.0000 (994.09.261332-0) - Apelação - Jales - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Prefeitura Municipal de Vitoria Brasil - Apelado: Marinilza Vicente Ferreira Zanaro - Advogado: Joao Paulo Sales Cantarella (OAB: 149093/SP) - Advogado: Andre Manoel de Carvalho (OAB: 228530/SP) 435 - 0264252-19.2009.8.26.0000 (994.09.264252-2) - Apelação - Campinas - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Roberto Camargo de Andrade - Advogado: Roberto Martins Granja (OAB: 130334/SP) - Advogado: Raquel Frasttini (OAB: 223176/SP) 436 - 0265545-24.2009.8.26.0000 (994.09.265545-4) - Apelação - Jacareí - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Companhia Brasileira de Bebidas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Companhia Brasileira de Bebidas - Advogado: Ricardo Gomes Lourenço (OAB: 48852/SP) - Advogado: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) 437 - 0268097-59.2009.8.26.0000 (994.09.268097-1) - Apelação - São José dos Campos - Relator Castilho Barbosa Apelante: Eduardo Maciel Nogueira - Apelante: Elizenda [Conteúdo removido mediante solicitação] Andrade Barra Dias - Apelante: Jean Benedito da Silva - Apelante: Jose Edson de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Marcio Henrique Camargo - Apelante: Marcos Vinicius Teixeira Balieiro Apelante: Michael Carneiro Rehm - Apelante: Jose Roberto Ribeiro - Apelante: Ronilhon Richard dos Santos - Apelante: Silmario Almeida da Costa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cristiane Teixeira (OAB: 158173/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 438 - 0269532-68.2009.8.26.0000 (994.09.269532-4) - Apelação - Votuporanga - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelado: Bauru Paineis Industria e Comercio Ltda - Advogado: Adirson Siqueira Galves (OAB: 27850/SP) - Advogado: Alessandra Obara Soares da Silva - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho - Advogado: Maria Angela da Silva Fortes (OAB: 41313/SP) - Advogado: Soraya Lima do Nascimento (OAB: 245550/SP) - Advogado: Cristiane Ribeiro da Silva (OAB: 124650/SP) - Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) 439 - 0269638-30.2009.8.26.0000 (994.09.269638-3) - Apelação - Bauru - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Emerson Gonçalves da Cruz Filho - Advogado: Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 124351/SP) - Advogado: Leticia Rodrigues de Carvalho Mariano (OAB: 102720/SP) - Advogado: Luciana Bachega Garcia (OAB: 240841/SP) 440 - 0293279-13.2010.8.26.0000 (990.10.293279-6) - Apelação - São José dos Campos - Relator Castilho Barbosa Apelante: Maria Aparecida Gusmao - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campo - Advogado: Flavio Esteves Junior (OAB: 223391/SP) - Advogada: Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/SP) 441 - 0296284-77.2009.8.26.0000 (994.09.296284-5) - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adao Jose Rodrigues - Advogado: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) 442 - 0296951-63.2009.8.26.0000 (994.09.296951-3) - Apelação - Bauru - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Cirurgica Piramide Queops Ltda - Apelado: Diretor da Secretaria Municipal de Saude de Bauru Divisao de Vigilancia Sanitaria do Dpto de Saude Coletiva - Advogado: Wilson Batista Ferreira (OAB: 173830/SP) - Advogado: Denise Baptista de Olvieira (OAB: 129697/SP) 443 - 0303818-72.2009.8.26.0000 (994.09.303818-1) - Apelação - Santo André - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Maria Luisa Castanho - Apelado: Instituto de Previdencia de Santo Andre - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advogado: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Advogado: Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Advogado: Mariangela Santos Machado Brita (OAB: 191013/SP) - Advogado: Ana Lucia Pires (OAB: 139573/SP) - Advogado: Cristiane Bittencourt dos Santos (OAB: 259390/SP) - Advogado: Maria Carolina Machado Botan (OAB: 235877/SP) - Advogado: Dulce Bezerra de Lima (OAB: 74295/SP) - Advogada: Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) - Advogado: Daniel Koiffman (OAB: 229041/SP) 444 - 0309489-76.2009.8.26.0000 (994.09.309489-8) - Apelação - Birigüi - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Florival Cervelati - Apelado: Camara Municipal de Birigui - Advogado: Alcides Sanches (OAB: 125855/SP) - Advogado: Wellington Castilho Filho (OAB: 128828/SP) 445 - 0351915-06.2009.8.26.0000 (994.09.351915-0) - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Luiz Roberto de Araujo - Apelado: Secretario Estadual da Administraçao Penitenciaria de Sao Paulo - Advogado: Carlos Eduardo da Costa (OAB: 159613/SP) - Advogado: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) 446 - 0352326-49.2009.8.26.0000 (994.09.352326-8) - Apelação - Pirassununga - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Juçara Luzia Paes Ferrarezi - Advogado: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Marcio Jendiroba Faraoni (OAB: 164772/SP) 447 - 0354182-48.2009.8.26.0000 (994.09.354182-7) - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Aparecida Alves - Advogado: Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP) - Advogado: Sergio Augusto da Silva (OAB: 118302/SP) 448 - 0355420-05.2009.8.26.0000 (994.09.355420-0) - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Oliveira Santos - Apelante: Manoel Correa de Moraes Filho - Apelante: Gildasio Pinheiro Filho - Apelante: Normino Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º