Página 585 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de June de 2009

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 585 AGRAVO DE INSTRUMENTO 920.718.5/3 - SANTOS - AGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - AGDO(S): FRANCELINO DANIEL PACHECO - DESP DE FLS. 61: VISTOS, ETC. PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONCEDO EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE RECURSO, E O FAÇO PARA SUSPENDER O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA R DECISÃO ATACADA ATE O JULGAMENTO DO AGRAVO PELA TURMA. AO AGRAVADO, PARA RESPOSTA. INT. COMUNIQUE-SE AO JUIZ DA CAUSA. SP 27/05/2009. (A) ALDEMAR SILVA- RELATOR. (FICA INTIMADO O DR PAULO ESPOSITO GOMES PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL) - ADV(S): ELIANE DA SILVA TAGLIETA E HERMES ARRAIS ALENCAR E PAULO ESPOSITO GOMES - SALA:336. Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.-Pal. Justiça-s/ 110 SUBSEÇÃO V INTIMAÇÕES DE DESPACHOS SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REC AOS TRIB SUP DO 1 AO 4 GR. DE CAM DIREITO PÚBLICO - SALA 110 EM 02/06/2009 AGUAS DE LINDOIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 695.497.5/1 -01 - AGUAS DE LINDOIA - EBGTE(S): DR TOZZI COSMETICOS LTDA - EPP - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. ADV(S): ROGÉRIO MAURO D AVOLA E CINTIA BYCZKOWSKI - SALA:110. ALTINÓPOLIS APELAÇAO COM REVISÃO 806.691.5/7 - ALTINÓPOLIS - APTE(S): ARTESP AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO - APDO(S): VPL TURISMO LTDA - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): DANIELA D ANDREA V FERREIRA E PAULO [Conteúdo removido mediante solicitação] DE FARIA MONTEIRO - SALA:110. AMERICANA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 636.237.5/4 -01 - AMERICANA - EBGTE(S): DARK ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): DANIELA COSTA ZANOTTA E JULIANA A MONZILLO COSTA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MERCIVAL PANSERINI - SALA:110. ANGATUBA APELAÇAO COM REVISÃO 624.913.5/5 - ANGATUBA - APTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE CCAMPINA DO MONT ALEGRE - APDO(S): VILMA ANTUNES VIEIRA (E OUTRA) - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): GERARDO VANI JÚNIOR E FABIANA CRISTINA CHIUFFA CONDE - SALA:110. ARAÇATUBA APELAÇÃO SEM REVISÃO 784.718.5/3 - ARAÇATUBA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): CÉLIA DE MELLO RODRIGUES (POR SI E INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE) (E OUTROS) - INTERESSADO(S): SERLUBE ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS LTDA - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E OTAVIO ROBERTO G SOARES E JORGE DE MELLO RODRIGUES - SALA:110. ASSIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 579.546.5/0 -01 - ASSIS - EBGTE(S): MARIA DA SILVA [Conteúdo removido mediante solicitação] (AJ) (E OUTROS) - EBGDO(S): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARCILIO DO VALE ALBUQUERQUE E INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR E THIAGO DANIEL - SALA:110. 753.767.5/6 -01 - ASSIS - EBGTE(S): SILVIO HENRIQUE CIAVOLELLA (E OUTRO) - EBGDO(S): SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO RECURSOS NATURAIS DE SAO PAULO (DEPRN) EQUIPE TECNICA DE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º