Página 186 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de June de 2009

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 186 1172/2006; Assunto: Do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Adalberto Cares Santos; Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária); Apelado: Ministério Público; 993.07.115625-6 (01169635.3/4-0000-000); Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 519.035; Assunto: Crimes contra a vida; Agravante: Robson Cristiano de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 993.08.019666-4 (01196909.3/8-0000-000); Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1957/2002; Assunto: Lesão Corporal; Apelante: Adriano Athanazio Nascimento; Advogado: Leila Badra Freitas e Silva (OAB: 94255/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Publico; 993.08.024242-9 (01201694.3/4-0000-000); Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1402/2005; Assunto: Receptação; Apelante: Ademir de Oliveira Soares; Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público; 993.08.025105-3 (01202570.3/6-0000-000); Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2006.032323-6/000000-000; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Fábio Carlos Ribeiro; Advogada: Maria da Conceicao N Theobaldino (OAB: 127310/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Cássia Cristiane dos Santos Guerreiro; Advogado: Honofre Pinto (OAB: 72157/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.08.005343-4; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 716.996; Assunto: Do Sistema Nacional de Armas; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: José Roberto dos Santos Filho; Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público); 990.08.010596-5; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 503.146; Assunto: Receptação; Agravante: Vildemar Barros Campos; Advogado: Fabricio [Conteúdo removido mediante solicitação] Quintanilha (OAB: 260451/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.08.034340-8; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 587.486; Assunto: Crimes contra a vida; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Osmair da Silva Rosa; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); 990.08.064993-0; Apelação; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Nº origem: 418.01.2007.001961-1/000000-000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: Antonio dos Reis da Silva; Advogada: Maria de Fatima Camargo Vilela (OAB: 59684/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.08.058824-9; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 524.264; Assunto: Roubo; Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Sandro Vieira; Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.08.074686-3; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 805/2008; Assunto: Crimes de Trânsito; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Marisa Rodrigues; 990.08.071040-0; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 557.118; Assunto: Roubo; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Vicente Adão da Silva Filho; Advogada: Helen Komatsu (OAB: 235413/SP) (Defensor Público); 990.08.107969-0; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 753.041; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joaquim [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Elizabeth Oliveira Freitas (OAB: 121860/SP) (FUNAP); 990.08.133009-1; Apelação; Comarca: Iguape; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 244.01.2005.003334-6/000000000; Assunto: Receptação; Apelante: Epaminondas Correia Freire; Advogado: Flavio Vieira Ribeiro (OAB: 225282/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.08.156972-8; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 050.03.043140-9; Assunto: Peculato; Apte/Apdo: Paulo Sérgio Oppido Fleury; Advogado: Jorge Henrique Monteiro Martins (OAB: 105227/SP) (Defensor Constituído); Apte/Apdo: Robson Rafael Cirino de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Thais Jurema Silva (OAB: 170220/SP) (Defensor Constituído); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.08.171245-8; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 624.286; Assunto: Do Sistema Nacional de Armas; Agravante: Márcio Farias Silva; Advogado: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.001807-0; Agravo de Execução Penal; Comarca: [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 320.633; Assunto: Crimes contra a vida; Agravante: Pedro Muniz; Advogada: Fernanda Cosenza Botelho Nogueira (OAB: 149835/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.08.197269-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 583.01.2008.002241-3/000006000; Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alves Nardoni e outro; Advogado: RICARDO MARTINS DE SÃO JOSÉ JUNIOR (OAB: 263126/ SP) (Defensor Constituído); Advogado: Roberto Podval (OAB: 101458/SP) (Defensor Constituído); Advogada: Beatriz Dias Rizzo (OAB: 118727/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Odel Mikael Jean Antun (OAB: 172515/SP) (Defensor Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º