Página 1170 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de May de 2021

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1170 1049288-37.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; SERGIO DA COSTA LEITE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1049288-37.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN; Advogada: Camilla Rocha Lessa Bomfim Marques (OAB: 430511/SP); Recorrida: Anna S.M.E. Donnersmarck Downey; Advogado: Rodrigo de Barros Pinto (OAB: 146285/SP); Recorrida: Gabriela Henckel Donnersmarck Downey; Advogado: Rodrigo de Barros Pinto (OAB: 146285/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1049485-89.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; SERGIO DA COSTA LEITE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1049485-89.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP); Recorrida: Thais Correia da Silva; Def. Púb: Daniel Oliveira de Alcantara (OAB: 240443/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1050131-70.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; MARCELO BENACCHIO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1050131-70.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelado: Luiz Adelino de Almeida Prado; Advogada: Isabel de Almeida Prado Story (OAB: 154611/SP); Apelada: Teresa de Almeida Prado Faldini; Advogada: Isabel de Almeida Prado Story (OAB: 154611/SP); Apelada: Isabel de Almeida Prado Story; Advogada: Isabel de Almeida Prado Story (OAB: 154611/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1050335-46.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO AGUIAR MUNHOZ SOARES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1050335-46.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP); Recorrido: José Carlos Correa Filho; Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1050554-93.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1050554-93.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: FLAGUIMIR DOS SANTOS MACHADO; Advogada: Tatiane Antonio Teixeira Torres (OAB: 374554/SP); Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN; Advogado: Caio Brandão Gaia (OAB: 430441/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1050952-06.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1050952-06.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP); Recorrido: Diego Alves de Melo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1051031-82.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1051031-82.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 127454/SP); Recorrido: Andre Alves da Silva; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Ramos da Silva (OAB: 424822/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1051776-62.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1051776-62.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Frederico Ken Miyahara Masuko; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/ SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Recorrente: Vanda Maria Ferreira; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/ SP); Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1053131-10.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; MARCELO BARBOSA SACRAMONE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1053131-10.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP); Recorrida: Silvia Maria Rocha Piedade Damasceno; Advogado: Lucas Baptista Lino (OAB: 328225/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º