Página 96 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de May de 2021

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 96 2097728-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501039-65.2020.8.26.0063; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Caio Eduardo Belarmino; Impetrante: Glauber Guilherme Belarmino; Impetrante: Antonio Aparecido Belarmino Junior; Paciente: Carlos Eduardo de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Caio Eduardo Belarmino (OAB: 440028/SP); Advogado: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP); Advogado: Glauber Guilherme Belarmino (OAB: 256716/SP) 2097730-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500112-69.2021.8.26.0094; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: J. G. D. C.; Paciente: J. P. S. D.; Advogado: João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB: 358143/SP); Impetrado: J. de D. da V. C. de S. C. 2097741-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7011220-03.2012.8.26.0050; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Geraldo Cardoso da Silva; Paciente: Willian de Sousa Ramos; Advogado: Geraldo Cardoso da Silva (OAB: 77642/ SP) 2097747-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: Vara Plantão - Barretos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500264-86.2021.8.26.0557; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rafael [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2097748-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: Vara Plantão - Limeira; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500187-95.2021.8.26.0551; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vilmar Rodrigues de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2097749-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Plantão- Mogi Mirim; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500166-37.2021.8.26.0546; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luciano de Paula [Conteúdo removido mediante solicitação]; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2097752-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1510726-22.2021.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Deivisson Edson [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2097753-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: Vara PlantãoFranca; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500145-69.2021.8.26.0608; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Adilson Garcia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2097754-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara Plantão - São Bernardo do Campo; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500855-11.2021.8.26.0537; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jerson Jose dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2097755-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara Plantão - Piracicaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500726-14.2021.8.26.0599; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Guilherme Gustavo Bombach da Gama; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) PROCESSOS ENTRADOS EM 02/05/2021 2097863-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara Plantão - Mogi das Cruzes; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500995-02.2021.8.26.0616; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Felipe da Silva Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2097864-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: Vara Plantão Guaratinguetá; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500445-89.2021.8.26.0621; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Adriano de Almeida Rodrigues; Def. Público: Defensoria Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º