Página 503 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de May de 2020

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 503 Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Agravante: Diva Marlene Ulian de Andrade; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2080462-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Campo Limpo Paulista; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504171-42.2018.8.26.0115; Municipais; Agravante: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Paulo Henrique Tessaro (OAB: 343055/SP); Agravado: Windson Claiton Barbosa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2080471-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; [Conteúdo removido mediante solicitação] NERY; Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001045-64.2020.8.26.0505; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Doceria Central Ltda; Advogada: Ana Paula Gomes de Carvalho (OAB: 280758/SP); Agravado: Município de Ribeirão Pires; Agravado: Secretario Municipal do Meio Ambiente; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2080475-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de Louveira; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000427-18.2016.8.26.0681; Servidão Administrativa; Agravante: Luiz Roberto Gothardi; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Tente (OAB: 415409/SP); Agravante: Vera Lucia Gothardi; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Tente (OAB: 415409/SP); Agravante: Tereza Rosangela Gothardi; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Tente (OAB: 415409/SP); Agravante: Jose Valter Gothardi; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Tente (OAB: 415409/SP); Agravado: Mata de Santa Genebra Transmissao S.a; Advogado: David Antunes David (OAB: 373919/SP); Advogado: Juarez Lopes França (OAB: 21286/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2080485-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 100340523.2020.8.26.0100; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Rita de Cassia Monteiro dos Santos Pires; Advogada: Renata Basile Netto (OAB: 246793/SP); Advogado: Carlos Alberto Escobar Marcos (OAB: 89067/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2080492-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100756096.2020.8.26.0576; Fornecimento de insumos; Agravante: Lorrayne Rodrigues Bregolin; Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP); Curador: Marisa Rodrigues dos Santos; Agravado: Municipio de São José do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2080495-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 101844674.2020.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Def. Público: Eduardo Scomparin Tundisi (OAB: 315557/SP); Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2080502-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de Campo Limpo Paulista; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504599-24.2018.8.26.0115; Municipais; Agravante: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Paulo Henrique Tessaro (OAB: 343055/SP); Agravado: Rudi Celio Maciel de Araujo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2080506-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Cubatão; 4ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001261-02.2020.8.26.0157; Atos Administrativos; Agravante: Comercial Hillwegg Ltda; Advogada: Stefania Quadrelli Menin (OAB: 390045/SP); Agravado: Municipio de Cubatão; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º