Página 1511 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de May de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1511 Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 3. Após, conclusos. 4. Recurso a fls. 486/490 - Aguarde. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) Fabricio Assad (OAB: 230865/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0089751-47.2013.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Banco do Brasil S/A (Sucessor de Banco Nossa Caixa S/a) - Embgdo/Embgte: Toshihissa Matsumoto - Ante o entendimento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor Relator ou à seu sucessor, conforme o disposto nos arts. 108, IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, II, do atual Código de Processo Civil (art. 543-C, § 7º, II, do CPC de 1973). 2. Após, conclusos. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Edvar Soares Ciriaco (OAB: 150469/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0090929-31.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Leci Porto Lopes - Ante o entendimento adotado pela douta Turma Julgadora - quanto ao termo inicial dos juros moratórios e quanto à necessidade de prévia liquidação da sentença coletiva -, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 3. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0090929-31.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Leci Porto Lopes - Diante disso, não existe mais reclamo representativo destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada a fls. 330/331 e passo à análise do recurso especial, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0092323-73.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Monte Azul Paulista - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Jacomina Gianete Lui Madi - Agravado: Jose Baraldi (Espólio) - Agravado: Alice Soncini Baraldi Agravado: Jose Gil - Agravado: Dalva Terezinha Gil - Agravado: Manoel Gil - Agravado: Antonia Gil Soncini - Agravado: Silvio Soncini - Agravado: Carmen Gil Bortolan - Agravado: Dolores Gil Trinca - Agravado: Fioravante Trinca Filho - Agravado: Rogerio Casseb - Agravado: Rosa Helena Casseb de Castro - Agravado: Marcos Augusto Spinola de Castro - Agravado: Rita de Cassia Casseb de Almeida - Diante disso, não existe mais reclamo representativo destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada a fls. 291/292 e passo à análise do recurso especial, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Luiz Carlos Di Donato (OAB: 150525/SP) - Jeferson Iori (OAB: 112602/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0092323-73.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Monte Azul Paulista - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Jacomina Gianete Lui Madi - Agravado: Jose Baraldi (Espólio) - Agravado: Alice Soncini Baraldi Agravado: Jose Gil - Agravado: Dalva Terezinha Gil - Agravado: Manoel Gil - Agravado: Antonia Gil Soncini - Agravado: Silvio Soncini - Agravado: Carmen Gil Bortolan - Agravado: Dolores Gil Trinca - Agravado: Fioravante Trinca Filho - Agravado: Rogerio Casseb - Agravado: Rosa Helena Casseb de Castro - Agravado: Marcos Augusto Spinola de Castro - Agravado: Rita de Cassia Casseb de Almeida - Ante o entendimento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos. 3. Recurso a fls. 243/260 - Aguarde. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Luiz Carlos Di Donato (OAB: 150525/SP) - Jeferson Iori (OAB: 112602/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0094504-47.2013.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Itau Unibanco S/A - Agravado: Odilon Luiz de Oliveira - III. Ante todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, §§2º e 3º, CPC 1973), em razão do AI nº 791.292/PE e do ARE nº 901.963/SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Fábio Stecca Cioni (OAB: 37163/PR) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0094504-47.2013.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Itau Unibanco S/A - Agravado: Odilon Luiz de Oliveira - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Fábio Stecca Cioni (OAB: 37163/PR) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0095785-38.2013.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embgte/ Embgdo: Banco do Brasil S/A (Sucessor de Banco Nossa Caixa S/a) - Embgdo/Embgte: Angela Maria Justi (Justiça Gratuita) Ante o entendimento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos. 3. De resto, na forma da disciplina do julgamento dos recursos excepcionais na hipótese de interposição simultânea, o recurso extraordinário aguardará o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça para que prossiga em seus ulteriores termos (art. 1.031, §1°, do Código de Processo Civil). - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Sergio Shiroma Lancarotte (OAB: 112585/SP) - Juliana Justi Estevam (OAB: 277484/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º