Página 686 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de May de 2017

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2339 686 RELAÇÃO Nº 0145/2017 Processo 0027915-59.2016.8.26.0100 (processo principal 0142191-16.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Robert dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Greenline Sistema de Saúde - Vistos.1. Certifique a serventia se os valores depositados nos autos de nº 0142191-16.2010.8.26.0100 foram levantados pelo exequente e em que data.2. Em caso positivo, cumpra-se o disposto na decisão de fls. 111/112, remetendo-se os autos para o Sr. Contador Judicial. Int.São Paulo, - ADV: HAROLDO DE AZEVEDO CARVALHO (OAB 239082/SP), VERONICA DA LUZ AMARAL (OAB 104439/SP) Processo 0056311-46.2016.8.26.0100 (processo principal 0001384-48.2014.8.26.0635) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Darci Beato - UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO - em função da certidão de fl. 46, reencaminho o seguinte despacho (fls. 42/43) para republicação: “Vistos. Intime-se o devedor, pela imprensa oficial e na pessoa do seu advogado (artigo 513, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil), para pagar a quantia certa apontada (R$ 3.263,79- fls. 02), sob as penas de: a) ser acrescido o débito de multa de dez por cento e, também, dehonorários de advogado de dez por cento (artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil) e b) expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523, §3º, do Código de Processo Civil). Observo que conforme fl. 26/28 e fl. 29/31 consta informações que a ré UNIMED Rio constituiu advogados nos autos, porém, em consulta ao sistema processual verifiquei que não há advogado cadastrado em nome da executada. Nesse passo, certifique a serventia se houve renuncia dos patronos e em caso positivo, intime-se a executada deste despacho por meio de avisode recebimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o devedor, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente suaimpugnação nos próprios autos (artigo 525, caput, do Código de Processo Civil).Se o devedor não tiver advogado constituído nos autos, ou se o requerimento decumprimento de sentença tiver sido formulado um ano após o trânsito em julgado da sentença, intime-se-o deste despacho por carta com aviso de recebimento (artigo 513, §2º, inciso II, e §4º, do Código de Processo Civil). Se o devedor tiver sido citado por edital, intime-se-o deste despacho por edital (artigo 513, §2º, inciso IV, do Código de Processo Civil). Intimem-se.”. - ADV: ROBERTO MASSAD ZORUB (OAB 50869/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RAFAEL SOARES DA SILVA VIEIRA (OAB 237386/SP), CAROLINA DALLA VALLE BEDICKS (OAB 291785/SP) Processo 1000228-56.2017.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. - Karina Dantas Egydio de Carvalho - - Mario Sergio de Carvalho Galvão - - Paulo Eduardo de Carvalho Galvão - - Ceres Maria Carvalho Galvão de Freitas - - Maria Beatriz de Carvalho Galvão - - Maria Fernanda de Carvalho Galvão - - Eric de Carvalho Derbyshire - - Jose Paulo Egydio de Carvalho - - Jose Olavo Egydio de Carvalho - Maria da Penha de Carvalho Barata - - Maria Clarice de Carvalho Guarnieri, - - Antonio Egydio de Carvalho Junior - - Jose Ricardo Egydio de Carvalho - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação, conforme AR de fls. 79. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1004302-27.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - EMERSON DE LIMA DOS SANTOS - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de fls. 180/184 no prazo legal. Nada mais. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/ SP) Processo 1005901-32.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - M.N. - M.S.S. Vistos.1. Primeiramente, destaco que o Código de Defesa do Consumidor não se aplica à relação jurídica entabulada entre as partes.Isso porque a compra e venda de imóveis é ato estranho à atividade empresarial da ré, que consiste na exploração das operações de seguro de dano e seguro de pessoas (fl. 114).Assim, considerando que o Código de Defesa de Consumidor exige habitualidade no ato de comercializar produtos e serviços (art. 3º, caput, CDC), verifica-se que, de fato, a ré não se enquadra no conceito de fornecedor.2. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação porque a ré não manifestou interesse em relação à medida (fls. 1.029/1.031).3. Nos termos do art. 10 do CPC, manifestem-se as partes - no prazo sucessivo de 10 dias sobre eventual prescrição da pretensão formulada nesta ação, tendo em vista o disposto no art. 206, §3º, inciso IV, do CC. Após, tornem os autos conclusos.Intimem-se. - ADV: DOUGLAS DOS SANTOS (OAB 223948/SP), FERNANDO ARIOSTO [Conteúdo removido mediante solicitação] SILVA (OAB 253871/SP) Processo 1006640-03.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Mauricio Vitorio Rosa - Erika Aparecida Martins Rosa - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistas dos autos ao autor para:Manifestarse em réplica no prazo de quinze dias sobre a contestação (Art. 350 e 351 do Código de Processo Civil). Nada Mais. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), MONIQUE MARCELINO (OAB 329626/SP) Processo 1007305-56.2016.8.26.0002 - Monitória - Duplicata - Estre Ambiental S/A - Transpolix Ambiental Serviços de Limpeza Pública e Privada Ltda - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação, conforme certidão às fls. 98. - ADV: ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE (OAB 302001/SP), LUIS DE CARVALHO CASCALDI (OAB 257451/SP) Processo 1007943-52.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Condomínio Shopping Abc - Alaide Neri Barreto - Me - - Alaide Neri Barreto - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestarse, em 05 dias, sobre o resultado negativo dos mandados de citação, conforme certidões às fls. 175/176. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP) Processo 1011327-57.2016.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Roberto Luis Oliveira Pedro - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado, conforme certidão de fls. 79. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP) Processo 1013087-07.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Pagamento com Sub-rogação - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação, conforme AR de fls. 52. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP) Processo 1013274-49.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Condomínio - Elby Ricardo da Silva - Clelio Rogerio Loris Filho - - Leda Naomi Arikawa - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação, conforme AR’s de fls. 65. - ADV: ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP) Processo 1014059-74.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Condominio Larissa I - Edna Maria Mascarenhas - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação, conforme AR de fls. 57. - ADV: JACKSON KAWAKAMI (OAB 204110/SP) Processo 1014421-76.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A - Fernando Kleber dos Santos Garcia - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação, conforme AR de fls. 47. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP) Processo 1018507-27.2016.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º