Página 925 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de May de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 925 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Sérgio Ferreira - Advogado: Fernando Cesar de Camargo Rosseto (OAB: 142697/SP) (Fls: 98) 114 - 0082064-68.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Sérgio Ribas Apelante: Marcos Roberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: [Conteúdo removido mediante solicitação]andra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) (Fls: 73) 126 - 0083149-26.2009.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Pinheiro Franco - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jonathas Machado Barbosa - Advogada: Tatiana Mendes Simões Soares (OAB: 280839/SP) (Defensor Público) (Fls: 211) 115 - 0083904-26.2004.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Samuel Macieira [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/SP) (Defensor Público) (Fls: 314) 51 - 0087697-94.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apte/Apdo: Deusdete Ricardo de Oliveira Bonfim Magalhaes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme de Araújo Féres (OAB: 176862/SP) (Fls: 76) - Advogado: Jaime Alejandro Motta Salazar (OAB: 162029/SP) (Fls: 76) 116 - 0088393-38.2006.8.26.0050 (993.07.011131-3) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Apelante: Mauricio Meneses Gomes - Apelado: Ministério Público - Def. Público: Denise Nakano Veronezi (OAB: 124629/SP) 117 - 0093793-91.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Wagner Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP) (Defensor Público) (Fls: 80) 248 - 0094824-93.2003.8.26.0050 (990.08.193732-8) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte - Apte/Apdo: William Silva Moura - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosemary da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 213480/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 169) 186 - 0095684-50.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Natanael Silva de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Barbosa da Silva (OAB: 254178/SP) (Fls: 238) 139 - 0097733-83.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Aguinaldo de Freitas Filho Agravante: Fernando Augusto da Cruz Prado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 37) 118 - 0097949-25.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Ederson Xavier Anastácio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) (Fls: 85) 52 - 0099507-71.2006.8.26.0050 (993.07.016827-7) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Luiz Eduardo Cirino - Apelado: Ministério Público - Advogado: Yvan Gomes Miguel (OAB: 246843/SP) - Advogado: Rodrigo Guedes Casali (OAB: 248626/SP) 119 - 0099696-78.2008.8.26.0050 (990.09.200166-3) - Apelação - São Paulo - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ivan Cleyton Carvalho Ramos - Advogado: Luiz Felipe Azevedo Fagundes (OAB: 177452/SP) (Defensor Público) (Fls: 108) 194 - 0100759-89.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Sérgio Ribas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wagner Alves dos Santos - Advogado: Fernando Henrique Fioravanti (OAB: 133113/SP) (FUNAP) (Fls: 61) 120 - 0101809-10.2005.8.26.0050 (993.07.015484-5) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Apelante: Cleciano Caetano de Freitas - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Renata Carolina Casimiro Braga (OAB: 246794/SP) 64 - 0104273-89.2007.8.26.0000 (993.07.104273-0) - Apelação - Araras - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Luiz Rogerio Aparecido Vieli - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Lucila Scanavini Cerqueira (OAB: 228689/SP) 140 - 0105373-40.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Sérgio Ribas - Agravante: Rodrigo Santos Barbosa Cardoso Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 20) 68 - 0119678-68.2007.8.26.0000 (993.07.119678-9) - Apelação - Sumaré - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Douglas Alves de Oliveira - Apelante: Francisco de Assis Gandra e outro - Apelado: Ministério Público - Advogada: Michele Zanco Silva (OAB: 226206/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 527) - Advogada: Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541/SP) - Advogado: Nilton Sérgio dos Santos (OAB: 79925/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 274) 121 - 0127749-47.2003.8.26.0114 (993.07.081217-6) - Apelação - Campinas - Relator Sérgio Ribas - Apelante: Anderson Denis Santos Silva e outro - Apelado: Ministério Público - Advogado: Renata de Oliveira Martins (OAB: 250317/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º