Página 215 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de May de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 215 0018184-93.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0018184-93.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Flavia Gil Nisenbaum (OAB: 273327/SP) (Procurador); Apelado: Thais Helena Lazaro (E outros(as)) e outros; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); 0027377-98.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0027377-98.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP); Apelado: Gentil Aires e outros; Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); 0031321-11.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003132111.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fabio Ferreira da Silva e outros; Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador); 0038285-54.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0038285-54.2010.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Camargo Trida (OAB: 246592/SP) (Procurador); Apelado: Joana Maieru Salgueiro e outros; Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP); 0045480-90.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004548090.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Vicentina Martins dos Santos (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS EM 14/12/2011 0002215-04.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0002215-04.2011.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP); Apdo/Apte: Enid Arina e outros; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP); 0006449-29.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000644929.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Ricardo da Silva e outros; Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogada: Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 143578/SP); 0008837-02.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000883702.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Antonio do Carmo Neto (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP); 0011898-02.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.011898-7; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Carlos Roberto Milanez (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogada: Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP); 0012779-76.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001277976.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Alaide Manoel Andrade e outros; Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP); Advogada: Maria Ines Nicolau Rangel (OAB: 19238/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP); 0019366-51.2009.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.019366-3; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Juizo Ex Officio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador); Apelado: Francisco Antonio Zanferdini e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Vilma Reis (OAB: 84640/SP); 0023021-94.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.023021-3; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Valterli Bomfim Farias e outros; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador); 0023721-70.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002372170.2010.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Adeli Aparecida Pedro Contrera (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); 0030159-15.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.030159-5; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Juizo Ex Officio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) (Procurador); Apelado: Jamile Cury e outros; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Advogada: Izabel Azevedo (OAB: 132789/SP); 0030369-03.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.030369-8; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARILIA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º