Página 730 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de May de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 705 730 994.06.148326-9 (0484817.4/4-00) - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia, Revisor: Des.: Vito Guglielmi - Apelante: Ati Gel Frutas Congeladas Atibaia Ltda - Apelado: Serasa Central dos Serviços dos Bancos S A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Ribeiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ottoni (OAB: 175158/SP) 994.06.149543-7 (0485964.4/1-00) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia, Revisor: Des.: Vito Guglielmi - Apelante: Marilda Aparecida Godinho (Assistência Judiciária) - Apelado: Cristiane Gutierres Capucho de Araujo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Zelia Custodio Pinto Euzebio (OAB: 147199/SP) - Advogado: Marco Aurelio Gusmao (OAB: 102284/SP) 994.07.015451-9 (0531372.4/9-00) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos, Revisor: Des.: Paulo Alcides - Apelante: Municipalidade de Sorocaba - Apelado: David Paulo Cartezani - Apelado: Adelia Abdalla Cartezani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ruy Elias Medeiros Junior (115403) Fl.317 (OAB: 115403/SP) - Advogado: Jose do Carmo Galavoti (OAB: 52939/SP) 994.07.016386-6/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos - Embargante: Beneficiencia Medica Brasileira S/a- Hospital Maternidade Sao Luiz - Embargado: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda - Embargado: Beneficiencia Medica Brasileira S/a- Hospital Maternidade Sao Luiz - Embargado: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude S/A - Embargado: Regina Banzoli - Embargado: Heloisa Banzoli - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Mauro Roberto Preto (OAB: 92377/SP) - Advogado: Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: 78179/SP) - Advogado: MARCO ANTONIO HENGLES (OAB: 136748/SP) - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Advogado: Gustavo Luis Casconi (OAB: 198078/SP) 994.07.023528-0 (0520679.4/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia, Revisor: Des.: Vito Guglielmi - Apelante: Severino Joao de Mello (Assistência Judiciária) - Apelado: Condominio Edificio Parc de Paris - Apelado: Stm Administraçao de Condominios S C Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alvaro dos Santos Filho (OAB: 90744/SP) - Advogado: Cecilia Marques Mendes Machado (OAB: 22949/SP) - Advogado: Jose Roberto Graiche (OAB: 24222/ SP) - Advogado: Erica Meante dos Santos Bergamo (OAB: 164009/SP) - Advogado: Vania Della Torre Lemes (OAB: 166630/ SP) 994.07.028311-4 (0523790.4/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia, Revisor: Des.: Vito Guglielmi - Apelante: Silvia Aparecida Nascimento (Assistência Judiciária) - Apelado: Airiliscassia Silva da Paixao - Afastada a prefacial, negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Silvia Aparecida Nascimento (OAB: 225526/SP) - Advogado: Clementina Barbosa Leste Contrera (OAB: 220261/SP) 994.07.094853-5 (0496988.4/6-00) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Percival Nogueira - Apelante: Hildete Monteiro Queiroz (Assistência Judiciária) - Apelante: Milena Monteiro Queiroz - Apelante: Vania Monteiro Queiroz - Apelado: Associação dos Mutuarios de Sao Paulo A M U T U S P - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Guimaraes Amaral (OAB: 190320/SP) - Advogado: Juarez Scavone Bezerra de Meneses (OAB: 105371/SP) 994.07.100542-6 (0508451.4/6-00) - Apelação - Poá - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia, Revisor: Des.: Vito Guglielmi - Apelante: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S A Telesp - Apelado: Jose Ailton Ferreira da Silva (Assistência Judiciária) - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP) - Advogado: Roberta Macedo Vironda (OAB: 89243/SP) - Advogado: Mauricio Rodriguez da Silva (OAB: 178634/SP) 994.07.114473-6 (0517392.4/7-00) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos - Apelante: C. R. C. - Apelado: T. C. dos S. - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Elizabeth Ribeiro (OAB: 113517/SP) (Convênio A.J/ OAB) 994.07.117639-1 (0548090.4/0-00) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Roberto Solimene, Revisor: Des.: Sebastião Carlos Garcia - Apelante: Janaina Zamboni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Elias Boutros Kassab Me - Rejeitada a matéria preliminar, deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Diogo Dias Teixeira (OAB: 244510/SP) - Advogado: Eugenio Carlos Barboza (OAB: 59899/SP) 994.08.017892-5 (0591142.4/9-00) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Percival Nogueira, Revisor: Des.: José Joaquim dos Santos - Apelante: Vera Lucia Fernandes (Assistência Judiciária) - Apelado: Magdalena Schonberger Apelado: Conrad Schonberger - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Rafael Gomes Batista (OAB: 178024/ SP) - Advogado: Vicente Jose da Silva (OAB: 100150/SP) (Curador Especial) 994.08.026992-0 (0577758.4/7-00) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Roberto Solimene, Revisor: Des.: Sebastião Carlos Garcia - Apelante: Elcio Aparecido Almeida (Assistência Judiciária) - Apelante: Alzira de Oliveira Almeida - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o Revisor, Des. Sebastião Carlos Garcia, que declarará voto. - Advogado: Julio Cesar Otoni Leite (OAB: 110891/SP) - Advogado: Yandara Teixeira Pini (OAB: 65819/SP) - Advogado: Asdrubal Spina Fertonani (OAB: 35904/SP) - Advogado: Lidia Maria de Araujo da Cunha Borges (OAB: 104616/SP) 994.08.033983-0 (0571589.4/1-00) - Apelação - Regente Feijó - Relator: Des.: Percival Nogueira, Revisor: Des.: Paulo Alcides - Apelante: Esporte Prudente - Apelante: Edinaldo dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Edinaldo dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Esporte Prudente - Não Conheceram dos recursos. V. U. - Advogado: Adilson Regis Silgueiro (OAB: 189154/SP) - Advogado: Juliana Silva Gadelha Veloza (OAB: 169215/SP) 994.08.034536-6 (0572166.4/9-00) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Percival Nogueira, Revisor: Des.: Paulo Alcides Apelante: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S A Telesp - Apelante: Jose Aparecido Carneiro - Apelado: Jose Aparecido Carneiro - Apelado: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S A Telesp - Negaram provimento aos recursos (apelo principal e adesivo). V. U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º