Página 6 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de May de 2010
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 705 6 Ao Serviço de Protocolo e Arquivo de Precatórios, para regularização cadastral. Publique-se, retornando-se ao DEPRE 2.1 para as providências de regularização do precatório. São Paulo, 30/04/10. EP-7684/09 - fl(s). 78 Processo: 256/98 - 2ª VARA JUDICIAL CÍVEL Nº Autos na Internet: 1998.000362 Comarca : CRUZEIRO Partes : MARIA MADALENA GONÇALVES DE OLIVEIRA Favorecido(s):ANGELA MARTINS DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO Adv(s). Dr(s).: ELIANI CARVALHO FERNANDES PELEGRINE JAÍSA DA CRUZ PAYÃO PELLEGRINI Visto. Indefiro o requerido pelo procurador do credor à fl. 27. A competência para a expedição do ofício requisitório, bem como decidir sobre eventual retificação quanto ao valor requisitado ou cancelamento do precatório em face do pagamento como RPV, se for o caso, é do Juízo de 1º grau, devendo os requerentes dirigir suas pretensões nos autos da ação e somente após a comunicação daquele Juízo é que serão tomadas as providências pela Diretoria de Execução de Precatórios. Publique-se. São Paulo, 27/04/10. EP-7734/09 - fl(s). 33 Processo: 1807002461 - 2ª VARA CÍVEL Nº Autos na Internet: 2007.002461 Comarca : PARANAÍBA - MS Partes : ROBSON QUEIROZ DE REZENDE FUND.MUNIC.DE EDUC.E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL-FUNEC Adv(s). Dr(s).: ROBSON QUEIROZ DE REZENDE CICLAIR BRENTANI GOMES DEPRE 2.3 - SERVIÇO DE CONTROLE DOS INCIDENTES DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS DAS FAZENDAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS Relação de precatórios com pedidos de “preferência” INDEFERIDO(S) por não atenderem aos requisitos estabelecidos na Emenda Constitucional nº 62/09 de 09/12/2009. EP-6990/02 - fl(s). 51 a 60 Processo: 235/98 - 4ª VARA Comarca : MAUÁ Partes : TEUBA - ARQUITETURA E URBANISMO S/C LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ Adv(s). Dr(s).: GISELA GOROVITZ Motivo(s) do(s) indeferimento(s) : OUTRAS ESPÉCIES Requerente(s) : Dra. GISELA GOROVITZ DEPRE 3.1 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS DA FAZENDA E AUTARQUIAS DO ESTADO DESPACHO No(s) precatório(s) abaixo o Excelentíssimo Senhor Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios, proferiu o(s) seguinte(s) despacho(s): Visto. A preferência no pagamento do precatório será observada nos termos da Emenda Constitucional nº 62/09 de 09/12/09 e do item 9.1 da Ordem de Serviço nº 02/2010 disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 28/04/10. Publique-se. São Paulo, 29 de abril de 2010. EP-9734/09 - fl(s). 36 Processo: 1280/06 - 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Nº Autos na Internet: 2006.108900 Comarca : SÃO PAULO Partes : OFÉLIA TELLES MARCONDES MACHADO FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: DANIELE FERREIRA JOSUÉ DANTAS DE MEDEIROS JÚNIOR Requerente(s) : Dr. JOSUÉ DANTAS DE MEDEIROS EP-9735/09 - fl(s). 53 Processo: 384/05 - 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Nº Autos na Internet: 2005.002988 Comarca : SÃO PAULO Partes : ALFEU LOPES DA CUNHA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: JOSUÉ DANTAS DE MEDEIROS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º