Página 358 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de May de 2009

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 464 358 533.01.2009.003741-3/000000-000 - nº ordem 917/2009 - Exoneração de Alimentos - A. F. X F. F. - Fls. 30 - Vistos. Redistribua-se livremente, uma vez que não há causa a ensejar a distribuição por dependência. - ADV MARCELO SAES DE NARDO OAB/SP 126448 533.01.2009.003801-3/000000-000 - nº ordem 937/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER VERA LUCIA SILVEIRA X DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D´OESTE DAE - Fls. 21 - “Vistos. 1. Defiro à autora os benefícios da AJG, anotando-se. 2. Num juízo da cognição sumária entendo que a escritura pública que instrui a prefacial notícia a legitimidade ativa da autora. 3. Ainda num juízo de cognição meramente perfunctória considero que a fotografias trazidas a lume dão conta de que o “bueiro” foi deveras instalado dentro da propriedade da autora. 4. Reputo presente o perigo de dano, porquanto manifesta-se diariamente o incômodo do mau odor e a possibilidade de eclosão de doenças, motivados pela presença de insetos e outros animais. 5. Nessa senda antecipo parcialmente os efeitos da tutela, para que o DAE, em 24 horas, promova a completa vedação do referido “bueiro”, sendo certo que o efetivo desfazimento será apreciado oportunamente. 6. Cite-se o DAE, com notificação acerca desta decisão. Int. - ADV EDALBERTO FREDIANI OAB/SP 121316 533.01.2007.006876-2/000000-000 - nº ordem 1506/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ROBERTO ANTONIO TEIXEIRA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 132 - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo avençado entre as partes a fls. 129/130. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC, certificando-se desde já o trânsito em julgado em face da desistência do prazo recursal. Libere-se o depósito de fls. 131 em favor do requerente, expedindo-se guia de levantamento. Comprovado o levantamento, e depois de cumpridas as formalidades legais e feitas as anotações necessárias arquivem-se os autos. P.R.I. ADV CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES OAB/SP 211008, [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070. 2ª Vara Cível SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL Comarca de Santa Bárbara D’Oeste JUIZ: LUIZ ANTONIO CUNHA 533.01.2009.003153-5/000000-000 - nº ordem 849/2009 - Sustação de Protesto - APARECIDA GONÇALVES MELO ULLE X LEONILDA ASSARICI DOS SANTOS - Fls. 21 - Ante a inércia da autora em prestar caução, CASSO a liminar deferida determinando seja protestado o título indicado na inicial. Assim, oficie-se ao Cartório competente. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Int. - ADV RICARTE ROBERTO CRISP SILVA OAB/SP 259483 533.01.2009.003913-7/000000-000 - nº ordem 1019/2009 - Declaratória (em geral) - UYARA MOURA DA SILVA X ESSENCE EMBELLEZE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - (retirar ofícios e comprovar distribuição no prazo de 10 dias) - ADV CARLOS EDUARDO VELKE OAB/SP 259792 533.01.2009.003913-7/000000-000 - nº ordem 1019/2009 - Declaratória (em geral) - UYARA MOURA DA SILVA X ESSENCE EMBELLEZE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Fls. 25 - Vistos, 1.- Concedo os benefícios da gratuidade da justiça. 2.- Diante da plausibilidade do articulado, demonstrando para fins de liminar de antecipação dos efeitos da tutela de que há verossimilhança nas alegações, podendo causar prejuízo à autora, presentes os demais requisitos no artigo 273 do Código de Processo Civil, defiro a liminar para que seja excluído o nome da autora em decorrência da dívida junto à ré, anotada como contrato nº 047488 no valor de R$ 181,16, perante o SERASA e SCPC (fls. 24), até que se mantenha a medida liminar. 3.- Oficie-se ao SERASA e ao SCPC. 4.- Cite-se a ré, por AR, com as advertências do procedimento ordinário. Int. - ADV CARLOS EDUARDO VELKE OAB/ SP 259792 SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL Comarca de Santa Bárbara D’Oeste JUIZ: LUIZ ANTONIO CUNHA 533.01.2000.000065-0/000000-000 - nº ordem 1558/2000 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTRAT.C.C.PED. RESTIT.VAL.PAGO - CLODEONIL JOSE VERDUGO X ALPHA CLUB BRASIL LTDA - Fls. 108 - Manifeste-se o exequente, em dez dias, requerendo o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos nos termos do parágrafo 5º do artigo 475-J do C.P.C.. Int. - ADV MILTON MALUF JUNIOR OAB/SP 107759 - ADV ALMIR POLYCARPO OAB/SP 86586 533.01.2001.000267-2/000000-000 - nº ordem 1582/2001 - Ação Monitória - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A X VAGNER ROBERTO ANDRIETA E OUTROS - Fls. 167 - Converto os depósitos de fls. 161/163, em penhora. Indefiro, por ora, o pedido de fls. 160, tendo em vista que o valor é insuficiente para garantia do Juízo. Requeira o exeqüente o que de direito em termos de prosseguimento da ação. Int. - ADV VALDEMIR MARTINS OAB/SP 90253 - ADV FABIO SANS MELLO OAB/SP 107843 - ADV VANDERLEI ANDRIETTA OAB/SP 259307 533.01.2002.002551-5/000000-000 - nº ordem 162/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPEDITA ADELIA DE ABREU BIZERRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 107 - Arquivem-se os autos, procedendo-se as devidas anotações. Int. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV LÍVIA MEDEIROS DA SILVA OAB/SP 210429 - ADV ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ OAB/SP 270356 533.01.2002.006167-9/000000-000 - nº ordem 592/2002 - Declaração de Ausência - MARIO IRMER E OUTROS X ALFREDO IRMER - Fls. 254 - Manifestem-se os autores, requerendo o que de direito. Int. - ADV ANTONIO CLAUDIO SOARES OAB/SP 109736 533.01.2002.007299-5/000000-000 - nº ordem 862/2002 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO MERCANTIL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º