Página 57 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de March de 2021

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 57 Dutra; RepreLeg: Alan Francisco Costa; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP) 2040853-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0039165-57.1999.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Douglas Pedro Demarchi; Advogado: André Frossard dos Reis Albuquerque (OAB: 302001/SP); Advogada: Yasmin Cotait E Silva (OAB: 330370/SP); Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Pedro Demarchi; Advogado: André Frossard dos Reis Albuquerque (OAB: 302001/SP); Advogada: Yasmin Cotait E Silva (OAB: 330370/SP); Advogada: Vitória Pedroso Silva (OAB: 443791/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Moura de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 130513/SP); Interessado: Lunettes & Occhiali Comercio e Repres Lt; Advogada: Grazia Maria Posteraro Riccioppo (OAB: 125617/SP); Advogado: Celso Eleuterio (OAB: 23095/SP); Interessado: José Antonio Alvarez Fernandez; Advogado: Franklin Afonso Ramos (OAB: 155776/ SP); Interessado: Vera Lucia Pedro; Advogada: Grazia Maria Posteraro Riccioppo (OAB: 125617/SP) 2040869-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Batatais; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002990-33.2020.8.26.0070; Assunto: Internação Compulsória; Agravante: Município da Estância Turística de Batatais; Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309/SP); Agravada: Ana Maria Astolpho (Justiça Gratuita); Advogada: Gisele Tostes Stoppa (OAB: 296155/SP); Interessado: Jose Fernando Astolpho; Advogada: Poliana Beordo Nicoleti (OAB: 295240/SP) 2040895-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010375-49.2021.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Ana Cristina França Pinto (Justiça Gratuita); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Agravado: Estado de São Paulo 2040896-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1041564-62.2020.8.26.0576; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Maria Aparecida Ferreira; Advogado: Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB: 260143/SP); Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/ SP) 2040898-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª. Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1058789-15.2020.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Antonio Roberto Garla; Advogado: Vagner Patini Martins (OAB: 292350/SP); Agravado: Estado de São Paulo 2040899-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1010394-72.2020.8.26.0576; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Maria Camara Soares dos Reis e outros; Advogado: Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB: 260143/SP); Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto 2040903-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1006662-83.2020.8.26.0576; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Ricardo Zamoner; Advogado: Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB: 260143/SP); Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto 2040906-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000510-87.2019.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Francisco Willa Mangueira; Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP); Advogada: Silvia Melchor (OAB: 86409/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) 2040909-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1034388-32.2020.8.26.0576; Assunto: Plano de Classificação de Cargos; Agravante: Dorival Augusto de Oliveira; Advogado: Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB: 260143/SP); Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004/ SP) 2040915-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Batatais; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000281-88.2021.8.26.0070; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município da Estância Turística de Batatais; Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309/SP); Advogado: Ricardo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Taquete (OAB: 169898/SP); Advogada: Andrea Hermanson Baviera (OAB: 150205/SP); Advogado: Celso Augusto de Oliveira Santos (OAB: 247612/SP); Advogada: Priscila Costa de Alvarenga Martins (OAB: 248914/SP); Advogado: Rafael Coelho do Nascimento (OAB: 269077/SP); Advogado: Matheus Faraco Zanetti (OAB: 284949/SP); Agravada: Maria Aparecida Sampaio de Almeida; Advogada: Adriana Palermo de Carvalho (OAB: 172457/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º