Página 555 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de February de 2022

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 555 2015122-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 158482324.2018.8.26.0090; Multas e demais Sanções; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Daniel Gaspar de Carvalho (OAB: 224498/SP); Agravado: João Venancio; Advogado: Claudenir Mariotto de Oliveira (OAB: 69183/PR); Advogado: Roberto Lázaro Machado dos Reis (OAB: 33529/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2015123-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; [Conteúdo removido mediante solicitação] NERY; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1010250-39.2014.8.26.0114; Violação aos Princípios Administrativos; Agravante: Hélio de Oliveira Santos; Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646/ SP); Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP); Agravante: Rosely Nassim Jorge Santos; Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646/SP); Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Demétrio Vilagra; Advogado: Nilson Roberto Lucilio (OAB: 82048/SP); Interessado: Aurélio Cance Junior; Advogado: Ibrahim Ayach Néto (OAB: 5535/MS); Interessado: Luiz Augusto Castrillon de Aquino; Advogado: Carlos de Araujo Pimentel Neto (OAB: 57668/SP); Interessado: Marcelo Quartim Barbosa de Figueiredo; Advogado: Eduardo Augusto de Oliveira Ramires (OAB: 69219/SP); Advogada: Nina Nobrega Martins Rodrigues (OAB: 422809/ SP); Interessado: José Carlos Cepera; Advogado: Braz Martins Neto (OAB: 32583/SP); Advogada: Martileide Vieira Perroti (OAB: 203711/SP); Interessado: Emerson Geraldo de Oliveira; Advogado: Leonardo de Castro E Silva (OAB: 241224/SP); Interessado: Maurício de Paulo Manduca; Advogado: Leo Luis de Moraes Matias das Chagas (OAB: 216922/SP); Interessada: Dejane da Silva Lino; Advogado: Braz Martins Neto (OAB: 32583/SP); Advogada: Martileide Vieira Perroti (OAB: 203711/SP); Interessado: Robenilson da Silva Lino; Advogado: Braz Martins Neto (OAB: 32583/SP); Advogada: Martileide Vieira Perroti (OAB: 203711/ SP); Interessado: Pluriserv Serviços Técnicos Ltda; Advogado: Braz Martins Neto (OAB: 32583/SP); Advogada: Martileide Vieira Perroti (OAB: 203711/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2015124-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105074303.2021.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Shelter Mídia Publicações Ltda; Advogada: Luana Alves Bezerra (OAB: 419772/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Artur de Albuquerque Torres (OAB: 415431/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2015175-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0007084-29.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Cássia Cristina Pasquali; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Agravante: Maria Rosa Alves de Andrade; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Agravante: Roseli de Fatima Boraschi Demori Oliva; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP); Interessado: Cícera de Oliveira Zago; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Interessado: Doroteia Gonçalves de Carvalho Gomes; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Interessado: Elaine Cristina Martino Zaina; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Interessado: Fábia Fernandes Porta Batissaldo; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Interessada: Maria Aparecida Mianti Gimenes; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Interessado: Rosalina Caramore; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2015185-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; LUIS FERNANDO NISHI; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000726-39.2021.8.26.0642; Dano Ambiental; Agravante: Rogério Soares de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Edemilson Serotini (OAB: 225234/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2015186-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001001-72.2022.8.26.0053; Anulação; Agravante: David Klebson da Silva Brandão; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º