Página 1464 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de February de 2020

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1464 - Agravante: Ministério Público do Est. de Sp - Agravado: Ralph Werner Hatt e outro - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Emilio de Jesus (OAB: 278054/SP) - Advogado: Daniel Domingos do Nascimento (OAB: 241170/SP) - Advogado: Thiago Aparecido de Jesus (OAB: 223581/SP) - Advogado: Carlos Alberto Barroso de Freitas (OAB: 290912/SP) 58 - 2180002-67.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Miguel Petroni Neto - Agravante: André Lopes Apude e outro - Agravado: Municipio de Santos - Interessado: Centro Automotivo Jaguar - Advogado: André Lopes Apude (OAB: 286024/SP) (Causa própria) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Lopes Apude (OAB: 263811/SP) (Causa própria) Advogada: Angela Sento Se (OAB: 92166/SP) - Advogado: André Lopes Apude (OAB: 286024/SP) 59 - 2180368-09.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacupiranga - Relator Paulo Alcides - Agravante: Wilson Pires Leite - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sileno Fogaca (OAB: 139108/SP) (Fls: 25) - Advogada: Monica Aparecida Ferreira de Oliveira Fogaça (OAB: 341323/SP) 60 - 2191318-77.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lucélia - Relator Luis Fernando Nishi Agravante: Guilherme [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Sanches Chiquito Garcia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Agnaldo Luis Castilho Dossi (OAB: 112768/SP) - Advogado: Celso Dossi (OAB: 43951/SP) - Advogado: Marcelo Alcino Castilho Dossi (OAB: 121338/SP) - Advogado: João Marcos Medeiros Barboza (OAB: 207081/SP) 61 - 2191749-14.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Miguel Petroni Neto - Agravante: Inferteq Industria e Comercio de Etiquetas Ltda - Agravado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Interessado: Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e outro - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Jose da Silveira (OAB: 253177/SP) (Fls: 22) - Advogada: Carla Kakitani Murata (OAB: 256847/SP) - Advogada: Carla Kakitani Murata (OAB: 256847/SP) 62 - 2203829-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Miguel Petroni Neto Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Nicoletti Tecidos Ltda - Agravado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Interessado: Diretor Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB - Advogado: Lucio dos Santos Cesar (OAB: 276087/SP) (Fls: 33) - Advogado: Flavio Carvalho Patricio (OAB: 144969/SP) (Fls: 191) - Advogado: Flavio Carvalho Patricio (OAB: 144969/SP) (Fls: 191) 63 - 2203845-61.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Relator Paulo Ayrosa - Agravante: João Carlos Senise e outro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Camponez [Conteúdo removido mediante solicitação] Moralles (OAB: 141982/SP) (Fls: 25) - Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) (Fls: 24) 64 - 2209637-93.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Registro - Relator Luis Fernando Nishi - Agravante: Oscar França Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sileno Fogaca (OAB: 139108/SP) (Fls: 93) - Advogada: Monica Aparecida Ferreira de Oliveira Fogaça (OAB: 341323/SP) (Fls: 93) 65 - 2224329-97.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Miguel Petroni Neto - Agravante: Jamil Saade (Espólio) - Agravado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Advogado: Reynaldo de Barros Fresca Junior (OAB: 150989/SP) - Advogado: Francis Alves Ferreira da Costa (OAB: 335455/SP) - RepreLeg: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre saade - Advogada: Carla Kakitani Murata (OAB: 256847/SP) 66 - 2248579-97.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator Paulo Alcides - Agravante: Paulo Cardoso - Agravado: Estado de São Paulo - Advogada: Rosana dos Santos Oliveira (OAB: 354688/SP) (Fls: 55) - Advogada: Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro (OAB: 228259/SP) 67 - 2262081-06.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacupiranga - Relator Luis Fernando Nishi - Agravante: Sandro Antonio Jorge - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Monica Aparecida Ferreira de Oliveira Fogaça (OAB: 341323/SP) 68 - 2267658-62.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Louveira - Relator Miguel Petroni Neto - Agravante: Município de Louveira - Agravado: Matteo Petriccione - Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/ SP) - Advogado: Erico Airoldi Mesquita (OAB: 235531/SP) 69 - 0000259-12.2010.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação Cível - Monte Alto - Relator Paulo Ayrosa - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Arlindo Malagutti e outro - Advogado: Jose Luiz Basilio (OAB: 65839/SP) (Fls: 97) - Advogado: Jose Henrique Frasca (OAB: 16920/SP) (Fls: 97) 70 - 0000574-74.2013.8.26.0355 - Processo Físico - Apelação Cível - Miracatu - Relator Paulo Ayrosa - Apelante: Eugenia Maria Oliveira de Paula e outro - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Sileno Fogaca (OAB: 139108/SP) (Fls: 265) Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP) (Procurador) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º