Página 912 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de February de 2016

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 912 resta prejudicado o recurso especial interposto por Itaú Unibanco S/A, atual denominação do Banco Itaú S/A. Certifique-se o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem, onde será apreciado o acordo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Maria Fátima Gomes Leite (OAB: 240304/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 9223290-34.2005.8.26.0000 (991.05.043267-3) - Processo Físico - Apelação - Tupã - Apelante: Tupavel Veiculos e Peças Ltda - Apelante: Camila Reda - Apelante: Maria Helena Vicente Reda - Apelado: Banco Sudameris Brasil S/A - Fls. 392: 1) Nos termos dos artigos 543-C, § 7º, inciso II, e 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil, foi determinado o encaminhamento dos autos ao relator (fls. 388/389). No entanto, em face do julgamento da apelação por câmara temporária, 23ª Câmara de Direito Privado - B, ora extinta, consulta a serventia como proceder. Em face do julgamento por câmara temporária e considerando não se enquadrar nas hipóteses previstas nos artigos 110 do regimento interno e 4º da resolução nº 643/2014, ambos deste tribunal, redistribua-se o presente feito para reapreciação da matéria. 2) Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Adalberto Godoy (OAB: 087101/SP) - Sidnei Alzidio Pinto (OAB: 024924/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 9223731-15.2005.8.26.0000 (991.05.055099-4) - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Leda Nair Domezi Cabreoli (Justiça Gratuita) - Fls. 200/201 e 203/204: 1- Cabe a esta Presidência, apenas a homologação da desistência dos recursos especial e extraordinário interpostos, enquanto que a homologação do acordo realizado entre as partes ficará à oportuna apreciação do MM Juiz a quo, porquanto consoante decorre das disposições contidas no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, a sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de mérito. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência dos recurso especial e extraordinário interpostos por Banco Itaú S/A às fls. 146/163 e 165/177. Restam pois, superados o sobrestamento e a suspensão determinados às fls. 195 e 196. 2- Certifique-se o trânsito em julgado, ficando deferida a vista requerida à fl. 201. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Carlos Eduardo Colenci (OAB: 119682/SP) - Marco Antônio Colenci (OAB: 150163/SP) - Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 9265951-23.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sociedade Portuguesa Beneficente Vasco da Gama - Embargdo: Sociedade Portuguesa de Beneficência de São Caetano do Sul - Hospital Nossa Senhora de Fátima - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Solange Tsukimi Hayashi Longo (OAB: 153661/SP) - Eliany Conegundes Lasheras (OAB: 171180/SP) - Darcy Aparecida Grillo Di Franco (OAB: 48786/SP) - Svetlana Jirnov Ribeiro (OAB: 130649/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar DESPACHO Nº 0171782-86.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Cleuza de Andrade Vespa - Apdo/ Apte: Brasil de Imóveis e Participações Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por Cleusa de Andrade Vespa. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Hedy Maria do Carmo (OAB: 238834/SP) - Domingos Fernando Refinetti (OAB: 46095/SP) - Cintia Aparecida Ramos [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 164827/SP) - Andreia Tesci Augusto (OAB: 258933/SP) Luciano Velasque Rocha (OAB: 181153/SP) - Nathalia Abel (OAB: 163829S/PE) - Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0171782-86.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Cleuza de Andrade Vespa - Apdo/ Apte: Brasil de Imóveis e Participações Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por Brasil de Imóveis e Participações Ltda. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Hedy Maria do Carmo (OAB: 238834/SP) - Domingos Fernando Refinetti (OAB: 46095/SP) - Cintia Aparecida Ramos [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 164827/SP) - Andreia Tesci Augusto (OAB: 258933/SP) - Luciano Velasque Rocha (OAB: 181153/SP) - Nathalia Abel (OAB: 163829S/PE) - Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar DESPACHO Nº 0000086-14.2010.8.26.0424/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jacupiranga - Embargte: Marfim Móveis Ltda Epp - Embargdo: Cyntia Casagrande (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ideína Lobo Dias (OAB: 202115/SP) - Daniel Martins Silva (OAB: 255095/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0000158-17.2012.8.26.0008/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Adelino Cardoso Tacos Me (Não citado) - Embargdo: Adelino Cardoso - Embargdo: Elida Silveira de [Conteúdo removido mediante solicitação] Cardoso - Embargdo: Fernando [Conteúdo removido mediante solicitação] Cardoso (Não citado) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0000468-50.2013.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Cifuentes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Itaucard S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da possibilidade de capitalização de juros, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto ao mais. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Diogo Moreira Salles Neto (OAB: 120861/SP) - Leda Maria de Angelis Pinto (OAB: 241999/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0000470-67.2013.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Apelante: Orivaldo Tangerina (Justiça Gratuita) - Apelado: Cifra S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Washington Luis [Conteúdo removido mediante solicitação]andre dos Santos (OAB: 190813/SP) - Marcos Vinícius Fernandes (OAB: 226186/SP) - Fernanda Beal Pacheco Ohlweiler (OAB: 333294/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º