Página 804 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 04 de February de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 804 Agravado: Augusto Freire Meirelles - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Claudio Manfio (OAB: 87460/SP) 0460130-42.2010.8.26.0000 (990.10.460130-4) - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Edson Melo Koszegi (E outros(as)) - Agravado: Marcia Ferreira Koszegi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA (OAB: 268750/SP) - Advogada: ROSANA MELO KOSZEGI (OAB: 136640/SP) 0461541-23.2010.8.26.0000 (990.10.461541-0) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Ricardo Santos da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FÁBIO SANTOS DA SILVA (OAB: 190202/SP) - Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Advogado: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB: 237654/SP) 0464503-19.2010.8.26.0000 (990.10.464503-4) - Agravo de Instrumento - Taubaté - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Supermercado Shibata Taubaté Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Elaine Alarcao Ribeiro (OAB: 105960/SP) - Advogada: CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB: 211189/SP) - Advogada: Ana Beatriz [Conteúdo removido mediante solicitação] de Carvalho (OAB: 246605/SP) 0466813-95.2010.8.26.0000 (990.10.466813-1) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Agravante: Adauto Cunha Dias (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: APARECIDO INACIO (OAB: 97365/SP) - Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/ SP) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) 0467159-46.2010.8.26.0000/50000 (990.10.467159-0/50000) - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Tenaris Confab Hastes de Bombeio S/A - Agravado: Exmo. Senhor Desembargador Relator - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Pedro Luciano Marrey Junior (OAB: 23087/SP) - Advogado: ROBERTO QUIROGA MOSQUERA (OAB: 83755/SP) - Advogada: GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB: 208452/SP) 0467159-46.2010.8.26.0000 (990.10.467159-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Agravante: Tenaris Confab Hastes de Bombeio S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Pedro Luciano Marrey Junior (OAB: 23087/SP) - Advogado: ROBERTO QUIROGA MOSQUERA (OAB: 83755/SP) 0472272-78.2010.8.26.0000 (990.10.472272-1) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: Izabel Polletini Pardini - Agravante: Clarice Bonfim Mello - Agravado: Instituto de Previdência do Município de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: EVELCOR FORTES SALZANO (OAB: 16157/SP) - Advogada: ADRIANA MARIA RULLI (OAB: 120693/SP) - Advogado: VINICIUS GOMES DOS SANTOS (OAB: 221793/SP) 0472493-61.2010.8.26.0000 (990.10.472493-7) - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André - Agravado: Carlos Roberto Justo - Agravado: Maria do Carmo Cândido da Silva Justo - Agravado: Antônio Carlos Pinto - Agravado: Waldirene Borges Pinto - Agravado: Wilson Roberto Manoel - Agravado: Odete Menconcino Manoel - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB: 106390/ SP) - Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Advogado: MIGUEL SERRANO NETO (OAB: 83085/SP) Advogada: RENATA ESPELHO SERRANO (OAB: 176218/SP) 0473512-05.2010.8.26.0000 (990.10.473512-2) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Agravante: Smar Equipamentos Industriais Ltda - Agravado: Delegado Regional Tributário da Drt 6 Ribeirão Preto Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Homologaram a desistência do recurso. V. U. - Advogado: UBIRAJARA GARCIA FERREIRA TAMARINDO (OAB: 235924/SP) 0473972-89.2010.8.26.0000 (990.10.473972-1) - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Agravante: Joselita Francisca de [Conteúdo removido mediante solicitação] Perussi (Justiça Gratuita) - Agravado: Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba Daea - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: LUCIANO NITATORI (OAB: 172926/SP) - Advogado: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB: 184780/SP) - Advogado: STEVE DE PAULA E SILVA (OAB: 91671/SP) 0474229-17.2010.8.26.0000 (990.10.474229-3) - Agravo de Instrumento - Americana - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Breno & Cia Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB: 300925/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/ SP) - Advogado: MARCIO EDUARDO DE CAMPOS (OAB: 163937/SP) 0475748-27.2010.8.26.0000 (990.10.475748-7) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: Ts Shara Tecnologia de Sistemas Ltda - Agravado: Delegado Regional Tributario da Capital - Drttc I - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: DENISE RODRIGUES (OAB: 251214/SP) 0476403-96.2010.8.26.0000 (990.10.476403-3) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Agravante: Construções Mecanicas Gardelin Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: VIOLETA FILOMENA DACCACHE (OAB: 76683/SP) - Advogado: JOSE LUIZ MAIO (OAB: 102170/ SP) - Advogado: MARCELO DE CARVALHO (OAB: 117364/SP) 0478937-13.2010.8.26.0000 (990.10.478937-0) - Agravo de Instrumento - Marília - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Kiuti Alimentos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogado: Ricardo Pinha Alonso (OAB: 98343/SP) - Advogada: LEDA MARIA DE MORAES VICENTE (OAB: 96105/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 0480126-26.2010.8.26.0000 (990.10.480126-5) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º